Diante de críticas por não ter vetado a criação da figura do juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (4), que a novidade não vai ”causar problema” nem prejudicar investigações, como a operação Lava Jato. Em live nas redes sociais, Bolsonaro defendeu a decisão e destacou que ”as vezes” escolhas desagradam as pessoas. ”Sou vidraça, decisões que eu tomo as vezes desagradam pessoas, às vezes as pessoas falam grosso”, comentou, citando comentários de seguidores que o acusaram de tentar proteger o filho, Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), de investigação que é alvo, e também os que declararam que não iriam mais votar nele.
”Apareceu (sic) milhares de especialistas de Direito na internet. Desceram o cacete sem fundamento. Eu tive dificuldade em entender o juiz de garantia”, continuou o presidente, explicando que foi assessorado para entender a medida. ”Veio o juiz de garantias, ouvi muita gente, e resolvi não atender alguns pedidos. Isso já existe no Brasil sem esse nome técnico, são as centrais de inquérito. Até na Lava Jato não foi só o (Sergio) Moro que trabalhou”, disse. O ministro da Justiça, Sergio Moro, é contra a novidade e aconselhou o presidente a vetar o dispositivo.
Bolsonaro também reclamou do fato que, segundo ele, ninguém teria discutido e reclamado sobre a criação do juiz de garantias quando a matéria estava no Congresso. ”Foi discutido na Câmara e Senado e ninguém falou nada. Não vi nenhuma matéria, passou numa boa, chegou para mim ninguém sabia de nada, até que chegou o dia que tem que despachar, quando sancionei o projeto, o mundo caiu na minha cabeça”, afirmou.
O presidente ainda disse que a figura do juiz de garantias, que teve o aval do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ”não vai ser a quinta instância”. Ele citou, por outro lado, que, em sua opinião, vai levar tempo para a medida ser implementada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute em grupo de trabalho propostas para estruturar a novidade.
Bolsonaro também aproveitou o assunto para destacar um veto da nova legislação, relativo ao aumento da pena para crimes cometidos nas redes sociais. O Congresso havia determinado que, nesses casos, a punição seria três vezes maior para cada tipo de ato. Para Bolsonaro, se o veto for derrubado, será um ”grande passo para a censura na internet”.
”Hoje existe pena para quem comete crime de difamação, injúria, a gente às vezes fica na dúvida, qual o limite? Não sabemos limite disso, mas Congresso emendou o projeto e triplicaram a pena, ai ficou pesada. Vetei. Se derrubaram o veto a pena é um grande passo para a censura na Internet”, finalizou.
