Em depoimento à Polícia Federal obtido pelo jornal Estado de S.Paulo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou a versão do governo e disse que não soube do colapso no fornecimento de oxigênio a Manaus (AM) no dia 8 de janeiro, diferentemente do que a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o general, essa data foi inserida por engano em uma manifestação oficial do governo em outro processo do STF, em que partidos buscam garantir a vacinação da população brasileira contra a covid-19.
Pazuello prestou depoimento no dia 4 de fevereiro no Hotel de Trânsito de Oficiais do Exército, em Brasília, no âmbito do inquérito sigiloso do Supremo que apura se o ministro foi omisso no enfrentamento da pandemia em Manaus. O teor do depoimento, assim como o inquérito, está sob sigilo. Após a conclusão das investigações, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se denuncia ou não o titular da Saúde.
O depoimento de Pazuello contrasta com uma manifestação assinada pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, que afirmou que o Ministério da Saúde ficou sabendo da ”crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” no dia 8 de janeiro, a partir de um e-mail enviado pela White Martins, fabricante do insumo.
No depoimento à PF, Pazuello afirma que ”o documento mencionado nunca foi entregue oficialmente ao Ministério da Saúde, bem como a empresa nunca realizou contatos informais com representantes do Ministério”. O general ainda afirma que um aviso da White Martins do dia 8 é citado em manifestação do governo ao Supremo por ”equívoco” de um funcionário do Ministério da Saúde.
“E o equívoco se deu em virtude do prazo exíguo de 48 horas para apresentação da resposta junto ao STF”, informou Pazuello no depoimento. ”O documento chegou ao conhecimento do Ministério da Saúde via Secretário da Saúde do Estado do Amazonas quando da busca de elementos para apresentação de resposta ao Supremo Tribunal Federal por intermédio da AGU na ADPF 756”, completa o ministro.
Pazuello reconhece que recebeu pedido do governo Amazonas de envio de 150 cilindros no dia 8 e que o Centro de Operações de Emergência (COE, da Ministério Saúde) avisou, em 9 de janeiro, sobre “colapso dos Hospitais e falta da rede de oxigênio”. O general afirma, porém, que ”não houve qualquer tipo de menção ao iminente colapso de fornecimento de oxigênio na cidade de Manaus-AM” até aquele momento, segundo registra o depoimento. O ministro disse à PF que apenas na noite do dia 10 o governador do Amazonas, Wilson Melo (PSC), relatou ”um problema de abastecimento de oxigênio”.
O general afirma que, a partir desta data, o Ministério da Saúde passou a centralizar ações para entrega do insumo ao Estado, com a criação de um centro de controle com participação do governo local, Comando Conjunto Amazônia e agências envolvidas no combate à pandemia.
”A partir do dia 12 uma série de medidas passaram a ser adotadas pelo CICC (— Centro Integrado de Coordenação e Controle), coordenado pelo Ministério da Saúde, Justamente para evitar a falta de oxigênio”, registra o depoimento de Pazuello. “Em decorrência da urgência e emergência da situação, o declarante por meio do CICC acabou por assumir questões da infraestrutura logística no tocante ao fornecimento do oxigênio, indo além das atribuições previstas para o Ministério da Saúde”, ainda informou Pazuello à PF.
O depoimento não aponta uma data exata em que Pazuello soube do colapso da entrega de oxigênio. O ministro, porém, afirma em 11 de janeiro convocou uma reunião com secretários de municípios e do Amazonas ”com o objetivo de atender a abrangência da falta de oxigênio e demais óbices no atendimento de saúde”.
O inquérito aberto pelo STF pode levar a uma condenação do general da ativa e até mesmo, em última análise, à sua perda de posto e patente pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em outras palavras, na visão de especialistas ouvidos pelo Estadão, o oficial do Exército coloca em risco sua carreira militar por atos como agente político.
Manifestação
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou. A AGU, por sua vez, informou que ”não comenta sobre processos em curso na respectiva atuação judicial e extrajudicial”. *Estadão Conteúdo
