Eleições em Itabuna: Câmara anula sessão de rejeição de contas e dá sobrevida a ex-prefeito

Uma decisão da Câmara de Vereadores de Itabuna, no Sul do estado, pode beneficiar a candidatura do ex-prefeito Capitão Azevedo (PTB). Na terça-feira (27), a Casa legislativa derrubou por 16 a votos a 2 a sessão que rejeitou as contas de Azevedo, referentes a 2011. Em 2013, a Câmara local tinha reprovado as contas de 2011 do ex-prefeito, seguindo o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A medida pode salvar Azevedo. Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as Câmaras Legislativas, e não os TCMs, darão a palavra final na rejeição de contas, critério de indeferimento de candidaturas. Entre 2009 e 2012, Azevedo teve todas as gestões reprovadas pelo TCM. A votação que deu sobrevida ao Capitão Azevedo foi aberta e nominal, com uma abstenção e uma ausência. O presidente da Casa, Aldenes Meira (PCdoB), não votou.  Ainda segundo a Câmara, com a aprovação do Decreto 22/2016, a Casa terá 60 dias para instaurar um novo processo legislativo que julgará as contas de 2011 do ex-prefeito. A decisão desta terça só pode ser derrubada por 2/3 dos vereadores. As informações são do Bahia Notícias