Escolas com prédios precários, pouco acesso a serviços públicos e sem inclusão para pessoas com deficiência tiveram as piores avaliações no Ideb – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que sintetiza o desempenho médio dos alunos na Prova Brasil e a média de taxas de aprovação.
A relação entre resultados escolares e infraestrutura é um dos pontos levantados no estudo realizado pela Unesco e pela UFMG, que analisa a qualidade da infraestrutura das escolas públicas de ensino fundamental no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (31).
Com base no Censo Escolar e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Inep, a pesquisa utilizou dados de 143.170 escolas públicas e privadas de ensino fundamental do país, avaliando os anos de 2013, 2015 e 2017. As privadas e federais foram usadas para validação, mas retiradas da análise final.
A relação entre as notas do Ideb e índices de infraestrutura é apontada tanto em anos iniciais quanto finais do fundamental, segundo o estudo. ”Não é um modelo controlado, mas o que ele mostra é que é uma condição básica: sem você ter infraestrutura, dificilmente vai ter bons resultados”, explica Maria Teresa Gonzaga Alves, professora da UFMG e uma das coordenadoras da pesquisa.
Para avaliar a qualidade da infraestrutura escolar, a pesquisa focou cinco dimensões: área (zona urbana ou rural, estado e região do país onde está localizada); atendimento (etapas e modalidade de ensino); condições da escola (estado dos prédios, acesso a serviços públicos, ambiente); condições para ensino e aprendizado (situação dos espaços pedagógicos) e condições para equidade (acesso e ambiente para pessoas com deficiência).
Ainda que federais e particulares sigam com médias melhores do que estaduais e municipais, os indicadores evoluíram. Escolas urbanas seguem tendo indicadores melhores do que as da zona rural. O tamanho das escolas também faz diferença. Aquelas com até 50 alunos, categoria que inclui a maioria dos estudantes brasileiros, têm indicadores mais baixos que as com mais de 400 alunos. Em alguns indicadores a diferença chega perto de cinco pontos.
A pesquisa também dividiu a infraestrutura geral dos estabelecimentos em sete níveis, sendo as escolas de nível 1 as com situação mais precária, não tendo nem banheiros dentro dos prédios (geralmente encontradas em zona rurais e na região Norte) até o nível 7 (nível de grandes escolas urbanas do Sul e Sudeste).
O estudo indica que a infraestrutura das escolas reflete aspectos padrão do país. Quanto mais alto o índice de nível socioeconômico dos alunos, por exemplo, maiores também os indicadores de infraestrutura da escola.
”Mesmo na rede pública, a desigualdade é muito grande”, avalia Maria Teresa. Quanto à regiões, enquanto Centro-Oeste ocupa posição intermediária, Sul e Sudeste têm médias melhores de infraestrutura do que as do Norte e Nordeste. O Nordeste foi a região que mais avançou no período analisado –especialmente o Ceará.
Maria Teresa explica a melhora com algo que não entrou no estudo: dados recentes do Inep indicam investimento de cerca de 200% em educação básica nas regiões mais pobres entre 2000 e 2015. O indicador onde muitos estabelecimentos de ensino tiveram baixa é Atendimento Educacional Especializado (AEE), que mede inclusão. Enquanto os dados mostram diminuição de escolas entre nível 1 e 3, há dificuldade para se chegar a mais escolas nível 7, que têm como determinante condições de inclusão para pessoas com deficiência.
A melhoria da infraestrutura das escolas é uma das metas do Plano Nacional de Educação de 2014 e da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, aprovadas em 2015 em reunião de líderes mundiais na Coreia do Sul.
