O corte imposto pelo MEC (Ministério da Educação) às universidades federais varia de 15,8% a 54% de seus orçamentos, segundo dados apresentado hoje pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). O bloqueio diz respeito aos repasses federais para gastos discricionários, que envolvem contas de luz e água, por exemplo, mas não salários.
A UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) é a instituição de ensino mais afetada pelo bloqueio do governo, com 53,96% do orçamento discricionário afetado. Em seguida, aparece a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com 52,04%. O levantamento “Painel dos Cortes”foi apresentado hoje em Brasília, com detalhes sobre o orçamento das instituições de ensino. Segundo a Andifes, as diferenças entre os percentuais nos cortes entre as universidades têm relação com a peculiaridade orçamentária de cada instituição. Isso porque cada universidade possui uma distribuição diferente nos recursos. Há instituições que possuem mais recursos próprios (devido a convênios, por exemplo) — verba que não pode ser cortada — ou que receberam emendas de bancada, que a depender do tipo podem ou não ser bloqueadas.
Em nota publicada hoje, a reitoria da UFSB, que conta com 4.500 alunos de graduação e pós, confirmou os cortes e disse que ”esse bloqueio ameaça, pela inviabilização iminente, serviços básicos e cumprimento de contratos de serviços”. Segundo a faculdade, desde o anúncio do bloqueio no orçamento, o reitor “tem buscado dialogar com o MEC” sobre os impactos dos cortes e ”suas implicações na continuidade das atividades institucionais”. De acordo com a reitoria, obras de três campi podem ser interrompidas e os recursos destinados a pesquisa serão reduzidos, a fim de garantir ”o pagamento dos contratos de pessoal terceirizado, energia e água, serviços essenciais para o funcionamento da instituição”. O governo efetuou, no total, um bloqueio de R$ 7,4 bilhões sobre todo o Orçamento de 2019 do Ministério da Educação, que é de R$ 149 bilhões e engloba despesas para custear todos os níveis educacionais, da educação básica ao ensino superior. As informações são do site UOL.
