Alunos que frequentaram a rede estadual de ensino, no ano letivo de 2015, têm prazo até 30 de dezembro para renovar a matrícula. O procedimento pode ser feito por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, presencialmente na secretaria da unidade, ou no Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br. Pela internet, basta acessar o portal e usar o código de acesso que consta na Carta de Renovação. Caso necessite, o estudante ou responsável pode resgatar o código de renovação, no site da Secretaria da Educação do Estado, informando o nome do aluno completo, nome da mãe e data de nascimento. ”É importante o estudante fazer a renovação dentro do prazo para garantir a vaga na escola atual. Caso ele não renove, até o dia 30 de dezembro, pode perder a vaga e ficar dependendo de vagas disponíveis em outras escolas da rede estadual, a partir de janeiro de 2016”, explica a diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação, Eliana Carvalho. De acordo com ela, se escola não oferecer a série que permita ao aluno continuar na unidade, ou mesmo se houver necessidade em mudar de endereço ou cidade, o estudante fará a matrícula no dia 20 de janeiro de 2016. Quem optar por fazer a matrícula pela internet deve conferir, na secretaria da escola onde estuda, se não existe documento pendente, o que pode resultar na perda da vaga.