Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP) apresentaram requerimento para que a Câmara de Deputados cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública devido ao desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste do país.
O requerimento 339/19, que será votado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) nesta quarta-feira (6), baseia o pedido na nota pública do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Universidade Federal da Bahia (PPGSAT/FMB/UFBA), que detalha como os componentes químicos voláteis do petróleo cru podem afetar a saúde de mais de 144 mil pescadores do Nordeste.
“Os riscos toxicológicos envolvidos são graves, agudos e crônicos, com atenção especial para frações tóxicas do petróleo que podem levar à morte por intoxicação (…) Entre os componentes mais tóxicos estão o benzeno, tolueno e xileno. O benzeno é uma substância química cancerígena, pode causar má formação fetal e patologias graves e potencialmente fatais como câncer e aplasia de medula”, alerta a nota, que também foi endossada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
O deputado Jorge Solla salienta que uma ação emergencial do Ministério da Saúde é fundamental para mapear todas as pessoas que participaram dos mutirões voluntários de limpeza das praias e monitorar suas condições de saúde, bem como para evitar que novas pessoas tenham exposição indevida.
“É preciso também iniciar imediatamente o controle sanitário e de segurança alimentar com relação ao pescado. Recebemos com muita preocupação ainda o relato de uma pessoa que saiu de um banho de mar aparentemente limpo, em Ilhéus, mas seu corpo foi queimado pelo óleo. E os profissionais de saúde estão sem orientação de como proceder, as secretarias de saúde não sabem que informação repassar à população”, destaca Solla.
