Nesta terça-feira (09), às 9h, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) realiza audiência pública para debater a superlotação do sistema carcerário na Bahia, com o objetivo de buscar alternativas para o desencarceramento de presos provisórios. O debate irá ocorrer na Sala da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
”O objetivo é acelerar e desafogar o sistema penitenciário do nosso estado, vez que o contingente de presos provisórios é de 44,5% do total de presos, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap)”, argumentou Fiscina, que é integrante da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL-BA.
Foram convidados para participar do debate representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do Ministério Público Estadual (MP-BA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), da OAB-BA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), além do Comandante da Polícia Militar (PM-BA), Paulo Coutinho; e da Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, Heloísa Brito.
