O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26) o requerimento para a criação da CPI mista do 8 de janeiro, já em meio às negociações de bastidor para a definição dos postos de comando da comissão.
A CPI, que terá prazo de 180 dias e cuja instalação está prevista para a próxima semana, deve ser presidida por um deputado e relatada por um senador.
Nem o PT de Luiz Inácio Lula da Silva nem o PL de Jair Bolsonaro ficarão com esses postos, que serão ocupados por nomes de partidos de centro e de direita que hoje estão mais alinhados ao Palácio do Planalto.
”A agenda de Brasil tem que estar apartada da agenda de divisão, da agenda de polêmica, que é própria do Parlamento e da política, mas há uma agenda que nos une, que é a agenda de estabelecer um marco fiscal, uma reforma tributária, de ter projetos que permitam o crescimento do Brasil”, afirmou Pacheco após a sessão do Congresso.
Um dos cotados para comandar a comissão é o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), que, no ano passado, apoiou publicamente a reeleição de Bolsonaro contra o ”projeto socializante do PT, que tem trazido tanta pobreza”.
Segundo parlamentares, Maia tem apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que seria o fiador final da linha de atuação do indicado, caso ele se torne de fato presidente da comissão.
A CPI foi criada por iniciativa da oposição, que recolheu as assinaturas necessárias. O governo tentou barrar a comissão, com receio de danos às prioridades econômicas no Legislativo, além da possibilidade de os trabalhos serem usados como palanque pelo bolsonarismo.
Com a crise gerada pela divulgação de imagens das câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto e que levou à demissão do então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias, a avaliação foi a de que a instalação da CPI era inevitável e, então, o governo passou a trabalhar para assumir o seu comando.
A comissão será formada por 16 deputados e 16 senadores. Apesar de ter a maior bancada da Câmara, o PL de Bolsonaro será minoria, já que os dois blocos da Casa, que hoje têm uma tendência mais governista, formarão maioria ao lado do PT.
A partir da criação da CPI, os partidos e blocos vão indicar seus representantes. O colegiado possivelmente deve ser instalado na semana que vem, com a eleição do presidente. Geralmente, o nome é escolhido com antecedência pelos caciques partidários que comandam a maioria das cadeiras. Eleito, o presidente indica o relator, também já escolhido previamente nesse acordo político.
No Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) articula ao lado de Pacheco o nome do relator. O governo vê com bons olhos a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para a função, mas isso esbarra na rixa regional entre ele e Arthur Lira em Alagoas.
Uma solução seria o nome do líder do MDB, o senador Eduardo Braga (AM), que já foi sondado por aliados de Lula, mas é reticente à ideia. Entre os nomes cotados para integrar a comissão estão os deputados Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG) e os senadores Fabiano Contarato (ES) e Rogério Carvalho (SE), pelo PT.
Já o PL tem como cotados os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), André Fernandes (CE) e Alexandre Ramagem (RJ), além dos senadores Magno Malta (ES) e Jorge Seif (SC).
O MDB deve ter dois cargos, para os quais são cotados Renan e Braga.
O partido de Lira tem direito, no bloco junto ao Republicanos, de indicar dois senadores. Os nomes mais citados nos corredores do Congresso são o de Espiridião Amin (PP-SC) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ambos bolsonaristas —o segundo, inclusive, foi vice-presidente do antigo governo.
Ainda no Republicanos, a ex-ministra de Bolsonaro Damares Alves (DF) e o senador Cleitinho (MG) são citados como possíveis suplentes de Mourão. A União Brasil pode ser um partido-chave, já que tem direito a duas indicações e tem, no seu quadro, nomes vistos como pró-governo e oposição. Nesse sentido, o PT vê com simpatia a senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), que foi autora de outro requerimento para a instalação de uma CPI para investigar os atos golpistas.
O PSB no Senado, que compõe o bloco com PT e PSD, deve abrir mão de sua vaga para um dos outros dois partidos. Um dos principais líderes da campanha digital de Lula nas eleições, André Janones (Avante-MG) fez campanha nas redes sociais em prol de sua indicação nesta quarta-feira. ”Me joguem lá dentro, e o resto deixa comigo”, escreveu o parlamentar em um grupo de apoiadores, estimulando-os a fazer campanha por ele nas redes.
Ainda nesta quarta, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), manobrou para conseguir mais uma vaga na comissão para a base do governo —e quem perdeu foi justamente o PL. Randolfe mudou o bloco do seu partido, a Rede, que deixou o maior grupo da Casa, o do MDB e que tinha 30 senadores, para entrar no segundo maior, o do PT, que até então tinha 28. Com a mudança, ambos passaram a ter 29.
Antes, o bloco emedebista tinha direito a seis vagas na CPI. Agora, o bloco petista também reivindica ter seis. Pela proporção de forças no Senado, na prática, quem perderia essa vaga é a oposição. Segundo parlamentares, quem herdaria a vaga recebida da rede seria o PSD. Dessa forma, o partido, maior do Senado, teria três indicações, o PT duas e o PSB uma.
O foco de investigação da CPI serão os bolsonaristas, responsáveis pelos ataques golpistas aos prédios principais dos três Poderes. Entram nisso os vândalos em si, os organizadores dos atos, os financiadores dos acampamentos e caravanas e os suspeitos de serem autores intelectuais, como o ex-presidente Bolsonaro.
Embora seja minoria, a oposição tentará direcionar os trabalhos para as falhas de segurança no dia 8, buscando alimentar a tese bolsonarista de que a depredação foi facilitada pelo atual governo com intuitos políticos.
*João Gabriel , Victoria Azevedo , Ranier Bragon e Danielle Brant/Folhapress
