O senador Jaques Wagner (PT) protocolou, juntamente com os demais senadores petistas, um projeto de lei que cria o Salário Quarentena, para garantir renda a 30 milhões de trabalhadores no período de enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Segundo o petista, trata-se do maior programa de garantia de renda da história, uma vez que concede proteção integral a todos os empregados formalizados que ganham até três salários mínimos, ou seja, 80% dos trabalhadores brasileiros. Proposta semelhante foi protocolada por parlamentares petistas na Câmara.
Pelo projeto, o governo deverá pagar 75% do salário a todos os trabalhadores com carteira assinada por empresas alcançadas pelas medidas de suspensão compulsória total das atividades ou de redução das suas atividades. Para aqueles que trabalham em Micro e Pequenas Empresas inscritas no Simples, o governo deverá pagar 100% do salário. Já para os trabalhadores de médias e grandes empresas, o governo pagará 50% do salário. O valor tem como limite, em todos os casos, o valor mensal de R$ 3.135 (três salários mínimos).
Para o parlamentar, é fundamental garantir renda a todos os brasileiros que vivem de seu trabalho e sofrerão os impactos da queda da atividade econômica neste período de enfrentamento à pandemia.
”As medidas anunciadas pelo governo até aqui são ineficientes para a proteção da população”, afirmou o parlamentar. ”É de extrema relevância prever políticas emergenciais, voltadas a garantir o emprego e a renda da população empregada e evitar que se somem aos milhares de desempregados”, disse.
