A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 1006/20, de autoria do senador José Serra, que concede o repasse de R$ 2 bilhões, como ação emergencial, da União para santas casas e hospitais filantrópicos se estruturarem fisicamente para o combate a pandemia do coronavírus. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e agora seguirá para a sanção presidencial.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), ”este socorro ao setor, que responde por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, é fundamental neste momento para apoiar as ações coordenadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na luta contra o COVID-19”.
O texto aprovado determina que o valor do auxílio financeiro seja obrigatoriamente aplicado na compra de medicamentos, insumos, equipamentos, realização de obras de reestruturação física para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.
