A Controladoria-Geral da União (CGU) está monitorando a aplicação de recursos federais repassados para o combate ao novo coronavírus em ao menos 50 cidades da Bahia. A informação foi confirmada pelo superintendente do órgão no estado, Ronaldo Machado de Oliveira, durante coletiva de imprensa após a Operação Estertor, deflagrada pela CGU e pela Polícia Federal, na última sexta-feira (11), em Candeias.
Segundo Machado, a PF também acompanha outros municípios que estão em situação semelhante — algumas deles sob investigação em curso para apurar fatos relacionados aos supostos desvios.
Segundo o site Metro1, a assessoria da CGU respondeu que todos os casos suspeitos correm em segredo de Justiça.
”Esta Controladoria vem acompanhando a execução dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19, que foram repassados pela União ao Estado da Bahia, Municípios, entidades filantrópicas, bem como pessoas físicas beneficiárias do auxílio emergencial. Por se tratar de trabalho de monitoramento que continua em andamento, não é possível discriminar a relação de entes/entidades fiscalizadas”, disse, em nota, a Superintendência da CGU na Bahia.
Na ação de Candeias, os dois órgãos informaram terem desarticulado um esquema criminoso de direcionamento de dispensas de licitação realizado pela gestão do prefeito Pitágoras Alves (PP). De acordo com a investigação conjunta, o prejuízo aos cofres públicos decorrentes de tais irregularidades chegam a mais de R$ 800 mil.
De acordo com a PF e a CGU, os supostos desvios foram identificados após uma denúncia sobre compra de respiradores e máscaras de proteção contra a Covid-19 em 2020. Naquele ano, a prefeitura contratou, sem licitação, oito respiradores no valor de R$ 175 mil — totalizando R$ 1,4 milhão — da empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptado Eireli.
Em nota enviada após a operação, a Prefeitura de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, informou que os mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF na casa do prefeito Dr. Pitágoras se referem a uma ”denúncia antiga”.
A assessoria do município afirmou que a ação aconteceu na residência do gestor porque, à época, a secretária de Saúde era a primeira-dama Soraia Cabral. ”Não há busca e apreensão contra o prefeito. Há também na secretaria de Saúde, onde já foram entregues todos os documentos”, diz o comunicado.
Em dezembro do ano passado, a Operação Anóxia, deflagrada conjuntamente entre a PF e a CGU, apontou um superfaturamento de mais de R$ 110 mil em contratos da prefeitura de Ilhéus relativos a aportes para o combate à crise sanitária.
De abril de 2020 até agora, a CGU atuou diretamente em 57 operações especiais, em conjunto com a Polícia Federal, Ministérios Públicos e outros órgãos parceiros para combater desvios de recursos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19. Conforme o órgão, o montante analisado nas contratações e licitações é de R$ 1,62 bilhão. O prejuízo efetivo (que constou nas apurações) é de R$ 39,22 milhões e o prejuízo potencial (que decorre dos desdobramentos das investigações) é de R$ 164,76 milhões.
