A Câmara de Jaguaquara decidiu, de forma surpreendente, colocar em pauta as contas polêmicas do ex-prefeito Giuliano Martinelli (PP), que testa na noite desta quarta-feira (17) a base de sustentação da prefeita aliada Edione Agostinone (PP) na casa. Hoje à noite, os 15 vereadores que representam a atual Legislatura participam do inesperado processo de votação das contas de 2018 do ex-prefeito. O Tribunal de Contas dos Municípios-TCM emitiu parecer pela reprovação, apontando que Martinelli extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal, vez que as despesas representaram 62,04% da receita corrente líquida do município, descumprindo, assim, o percentual de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor foi multado em R$70.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução desses gastos. Na ocasião, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, também aplicou uma segunda multa, no valor de R$8 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.
Com restrição por causa da pandemia, a sessão está marcada para as 19h, conforme informou o presidente Nildo Pirôpo (PP) aos pares na manhã de hoje. A votação será nominal, com quórum exigido de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. O parecer precisa ser aprovado por dois terços da Casa.
Caso 6 dos 15 resolvam seguir a recomendação do TCM, votando pela rejeição das contas, Giuliano ficará inelegível, ou seja, impedido de ser candidato a cargo eletivo, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa. O ex-gestor público de Jaguaquara precisará de dez votos favoráveis para derrubar o parecer do Tribunal. Filiado ao PP desde 2012, quando foi lançado candidato a prefeito e eleito com o apoio do então prefeito Ademir Moreira (PSD), Martinelli, que sonhava em ser candidato a deputado estadual apadrinhado pelo prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia – UBP, deverá migrar para outro partido e tentar emplacar o seu novo projeto político depois de perder espaço com Cocá e romper com o vice-governador João Leão, caíque do PP baiano e declarar apoio ao presidente do DEMOCRATAS, ACM Neto.
As últimas informações são de que Giuliano demonstra estar confiante de que não será reprovado pela Câmara, cujo presidente entrou em campo nas últimas 24 horas para tentar aparar arestas com alguns vereadores insatisfeitos com Martinelli e a vitória em plenário já é dada como certa, pois os votos dos simpatizantes, somados às decisões de última hora de insatisfeitos, são suficientes para contrariar o parecer do Tribunal. O ex-prefeito não deverá comparecer para acompanhar o julgamento e deve comemorar o resultado de casa.
