A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (24) projeto que aumenta as penas para quem fizer rachas, ultrapassagens perigosas ou forçar ultrapassagens no trânsito. A proposta também transforma as penas de detenção em reclusão (prisão), aumenta essas penas e equipara as multas nos casos de racha e ultrapassagem perigosa às cobradas em razão da lei seca. A matéria segue para análise do Senado. O autor do projeto, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que é a primeira vez que se incluiu no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a pena de prisão para motoristas infratores. “Pela primeira vez, o código de trânsito recebe a pena de prisão por homicídio. Atualmente, o código só prevê pena de reclusão, que muitas vezes é convertida em cesta básica. A gente traz para o código que no trânsito também se comete assassinatos”, disse o parlamentar. Segundo o texto, o motorista que for flagrado em ultrapassagem perigosa pagará multa, nos valores de hoje, de R$ 957,70, e os que forem pegos em racha e ultrapassagem forçada pagarão multa de R$ 1.915,00. As punições para os infratores foram, em muitos casos, aumentadas. Leia mais na Agência Brasil.
