A eterna bronca de Manno Góes com a gestão municipal por causa do não pagamento de direitos autorais aos artistas que se apresentam na capital baiana, agora ganhou contornos nacionais e militantes de peso. É que a campanha pelo pagamento dos direitos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi abraçada por nomes como Marisa Monte, Marina Lima, Caetano Veloso, Paula Lavigne, Djavan, Xande de Pilares, Mart’nália, Lan Lan, Mauricio Mattar, Paula Burlamaqui, Diogo Nogueira, Leo Gandelman, Mosquito, Flávio Renegado e Nando Reis. ”Carnaval é alegria, é dança, é música. Música. Imagina um carnaval sem música. Quando não se paga direitos autorais só quem dança é o autor. A prefeitura de Salvador não paga direitos autorais, você concorda com isso?”, este é o texto que está rodando a internet em um vídeo promocional do manifesto. ”Salvador foi eleita a ‘cidade da música’ pela Unesco e é a capital brasileira que mais promove festas e eventos ao longo do ano. Porém, a prefeitura da cidade é desrespeitosa e prejudicial com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o Carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente”, diz parte do texto replicado pelos artistas e compartilhado amplamente nas redes socais, segundo o qual o débito da prefeitura há dois anos já somava cerca de R$ 30 milhões. ”Em 2014, foi proposto que a prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a proposta foi recusada pelo prefeito ACM Neto”, destacam nominalmente o gestor municipal. ”O Ecad já moveu inúmeras ações e continua acionando a cidade e tentando um diálogo. Porém, a prefeitura não se dispõe a negociar. Precisamos nos mobilizar para enfrentar esse absurdo”, convoca o manifesto.
Divergência em relação aos direitos autorais dos artistas está na Justiça, comenta ACM Neto
Após cantores como Caetano Veloso, Manno Góes e Marisa Monte se manifestarem contra o não pagamento de direitos autorais aos artistas que se apresentam na capital baiana, o prefeito ACM Neto declarou nesta terça-feira (30) que a situação não está em sua alçada. ”Eu respeito a manifestação, mas infelizmente isso não corresponde ao conjunto de informações que temos na prefeitura”, disse ao site Bahia Notícias. Segundo ele, existe uma divergência entre a gestão municipal com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) que está na Justiça e reverbera desde antes dele assumir o cargo de prefeito. ”Existem muitas dúvidas sobre como foi feita a cobrança, se o montante cobrado de fato é devido, da natureza jurídica que dá insejo ou não ao pagamento”, disse o gestor, ressaltando que possui limites como prefeito “comprometido em respeitar o ordenamento jurídico”. “Não está no meu discricionário dizer que vou ‘pagar R$ 8 milhões’ ao Ecad”, declarou.
