Após uma série de debates e muita confusão, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (4/5) o Plano Estadual de Educação. O texto define diretrizes da rede estadual pelos próximos 10 anos. Alvos de grande polêmica, as menções às palavras ”gênero” e ”sexualidade” foram retiradas do texto original, o que gerou um grande protesto de representantes de movimentos feministas e defensores dos direitos LGBT, que defendiam a ampla discussão dos temas nas instituições de ensino. No lugar destes, foram incluídos termos como ”combate à intolerância”, ”estímulo à discussão sobre diversidade” e “respeito aos direitos humanos”. Para a professora do departamento de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Maíra Kubík, que acompanhou a votação, o debate foi ”raso’. ”O que aconteceu foi que uma parte dos deputados, sem ter de fato informação sobre o que é gênero e o que seria esse debate dentro das escolas, deturpou o que era a proposta original do plano estadual de educação e optou por retirar essa questão do texto final. Eu digo deturpou porque os discursos que foram ouvidos hoje na AL-BA colocavam a Bíblia em primeiro lugar em detrimento da discussão de sexualidade. Gênero é um conceito que diz respeito a analisar as desigualdade históricas entre homens e mulheres e como, hierarquicamente, as mulheres estão numa posição inferior na sociedade”, afirmou ela ao segundo o site Metro1. Ainda segundo ela, o debate gerado teve como base uma desconstrução do que o estudo sobre o gênero em si. ”É denunciar o machismo, o racismo, a homofobia, a lesbofobia, a transfobia… O que a gente viu na AL-BA não foi nenhum debate nesse sentido. O que foi debatido foi uma questão da Bíblia versus o que seria uma suposta ‘pedofilia’ no Plano, o que não tem nada a ver com o texto original do plano. Esse que é o problema, os deputados não compreenderam qual era a questão em discussão e qual era a proposta da sociedade civil em relação ao plano”, disse Maíra. O Plano segue agora para as mãos do governador Rui Costa, que pode sancionar ou não o texto.
