O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que trabalhará para reverter o corte de 50% das verbas da Farmácia Popular (veja aqui) que consta na proposta de Orçamento para 2023 enviada pelo governo ao Congresso.
A ideia de reduzir o programa acendeu um alerta na equipe de campanha à reeleição do mandatário, que reagiu e disse que ”ninguém será prejudicado” em seu governo.
”Temos recursos porque não roubamos, tem dinheiro sobrando para atender a tudo isso. E será refeito agora pelo parlamento brasileiro e, se não for possível, nós acertaremos essa questão ano que vem”, afirmou em entrevista à CNN divulgada nesta quinta-feira (15).
O chefe do Executivo disse que ”ninguém precisa ficar preocupado porque jamais” abandonaria os “mais humildes na busca de um remédio na Farmácia Popular”.
Está previsto no orçamento para o próximo ano elaborado pelo Executivo o corte de ao menos 50% no Farmácia Popular e também e no programa Mais Médicos e na saúde indígena.
A medida orçamentária atingirá programas centrais no atendimento à população e deflagrou o temor de repercussão negativa nas urnas. Bolsonaro decidiu acionar os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Paulo Guedes (Economia) para tentar rever o corte no Farmácia Popular.
Diante da repercussão negativa das reduções, Guedes saiu a campo e citou o programa ao sinalizar, nesta quarta-feira (14), uma recomposição dos recursos da Saúde por meio de mensagem modificativa do orçamento.
Apesar do pedido de Bolsonaro e da sinalização de Guedes, ainda não foi enviada qualquer comunicação formal ao Congresso. Técnicos ressaltam que isso só deve ser feito após as eleições.
A redução significativa nos recursos do Mais Médicos -rebatizado pelo atual governo de Médicos pelo Brasil- também já entrou no radar do Ministério da Saúde como um ponto de alerta, embora os dois programas não sejam os únicos atingidos.
Como mostrou a Folha, a verba da Saúde para custeio e investimentos sofreu um corte de 42% na proposta para 2023. Para cumprir o gasto mínimo assegurado pela Constituição, o Executivo vai depender das chamadas emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações com o Congresso. Procurada, a pasta não se manifestou sobre os cortes.