Membro da base governista e integrante da CPI da Covid, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolou um requerimento para convidar o secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, para depor na comissão.
Além do gestor baiano, ele propõe que secretários de saúde de todos os estados do Nordeste também sejam convidados a depor no colegiado.
Na justificativa, Girão diz que a convocação ”se destina, exclusivamente, a verificar a adequada aplicação dos recursos federais repassados aos estados que compõem o Consórcio do Nordeste em razão da pandemia de Covid-19”. ”No caso concreto, a CPIPANDEMIA não está interessada nos atos de gestão do executivo municipal e estadual, mas, tão-somente, nas questões passíveis de serem investigadas pela CPI”, acrescenta.
Segundo o parlamentar, no escopo da investigação proposta, estão questões referentes a contratos firmados para compra de respiradores junto à Hempcare, no valor de R$ 48.784.575,82 para aquisição de 300 equipamentos, e o segundo, com a empresa Pulsar, no valor de US$ 7,9 milhões para a compra de 750 respiradores.
”Em ambos os contratos, os ventiladores pulmonares não foram entregues, sendo que, em face da Hempcare Pharma Representações Ltda. os valores empregados não foram devolvidos. Já em relação à empresa Pulsar Technologies, houve devolução de parte do dinheiro, mas com perdas cambiais para todos os estados envolvidos na compra. Por exemplo, segundo o TCE-CE a perda para o Estado do Ceará foi da ordem de R$ 617.417,11”, explica Girão, em trecho do requerimento.
”Tendo em vista que os recursos federais para o combate à pandemia que chegaram aos estados também foram geridos pelas Secretarias de Saúde, julgamos que os depoimentos dos senhores secretários dessas pastas nos estados pertencentes ao Consócio do Nordeste são pertinentes e serão de grande valia para esclarecimento dos fatos determinados acima narrado”, conclui.
OPERAÇÃO RAGNAROK
A compra dos ventiladores que virou alvo de investigação por deputados, Polícia Civil e o Ministério Público Federal (MPF) foi concretizada pelo governo da Bahia, que pagou adiantado pelos produtos que nunca foram entregues.
Foi a gestão do governador baiano que, inicialmente, denunciou e deflagrou a Operação Ragnarok para apurar irregularidades na empresa que recebeu pelos equipamentos, a Hempcare Pharma.
No entanto, a investigação tomou outros rumos. Dias após a deflagração da Ragnarok pela Polícia Civil da Bahia, a dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes, um dos alvos da operação, citou o ex-chefe da Casa Civil do estado, Bruno Dauster, como o principal responsável pelas negociações envolvendo os respiradores. Segundo ela, que chegou a ser presa temporariamente, Dauster foi quem a procurou e ele conduziu “99,9%” das tratativas. O chefe da Casa Civil da Bahia foi exonerado após a declaração.
Após ter seu nome associado à compra mal sucedida de respiradores, o ex-secretário afirmou que sempre agiu ”com absoluta transparência e rigor ético” e que deixou a pasta para evitar a politização do tema. *Bahia Notícias