O julgamento mais esperado do ano é eivado de ilegalidades, de subjetivismo e de narrativas, a denúncia da Procuradoria-Geral da República se aproxima de um panfleto jurídico, e há um esforço de se tirar das próximas eleições o único líder político que pode derrotar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas.
A opinião foi dada ao Bahia Notícias pelo deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da Oposição na Câmara. O deputado falou com o BN sobre o julgamento que foi iniciado nesta terça-feira (25) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da tentativa de um golpe de Estado após as eleições de outubro de 2022.
O julgamento avalia a denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas sobre a elaboração de planos golpistas e de assassinato de autoridades. Os cinco ministros da Turma analisam os argumentos preliminares das defesas para decidir se há indícios de crime que justifiquem o início de uma ação penal contra os denunciados, que podem se tornar réus.
Para o deputado Capitão Alden, a denúncia apresentada pelo procurador Paulo Gonet mais se aproxima de um panfleto político do que de um trabalho jurídico sério. O deputado afirma que a peça acusatória contém uma narrativa conspiratória, sem nenhuma prova concreta do envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro.
”Fica claro que houve um esforço evidente, um contorcionismo jurídico para tentar encaixar as ditas provas dentro de uma narrativa já pré-definida, onde a culpa precede a evidência, e a acusação já nasce como condenação. O texto da denúncia inicia com uma afirmação categórica, que está comprovada a existência de uma organização criminosa voltada para sabotar o estado democrático de direito. O enquadramento jurídico tem falhas graves, e pior: a peça se baseia apenas em discursos políticos e conjecturas sobre possíveis intenções de Bolsonaro, sem prova ou materialidade alguma”, defende o parlamentar baiano.
Capitão Alden critica também o que ele chamou de ”tentativa de montar um circo”, com o convite, para acompanhar o julgamento, de familiares de pessoas mortas pelo regime ditadura militar. O deputado citou a presença na sessão de Ivo e Lucas Herzog, respectivamente filho e neto do jornalista Vladimir Herzog, que foi assassinado em 1975, nas dependências do DOI-Codi, assim como a jornalista Hildegard Angel, irmã de Stuart Angel, estudante assassinado pelo regime.
”Para completar, a tentativa de associar Bolsonaro a uma suposta tentativa de um suposto golpe de estado montaram um verdadeiro circo. Na primeira fileira de espectadores no plenário foram convidadas pessoas para rechear a sessão de simbolismo. Vale salientar que o julgamento foi marcado na semana que antecede os 50 anos da morte do jornalista Wladimir Herzog pelo regime militar”, disse Alden.
Ao BN, o vice-líder da Oposição afirmou que há uma clara tentativa de associar Bolsonaro à ditadura militar, assim como a uma conspiração golpista. O parlamentar da bancada da Bahia criticou ainda a velocidade com que a denúncia tramitou no STF, e completou: querem tirar o líder das pesquisas do jogo.
”Este processo correu 14 vezes mais rápido que o processo da Lava Jato, e muito mais rápido que qualquer outro processo analisado pelo STF. Ou seja, a esquerda e o sistema tem pressa para condenar Jair Messias Bolsonaro por tudo que ele representa. Ele hoje é a principal liderança da direita e líder nas pesquisas, e é justamente a cortina de fumaça que a esquerda precisa para esconder aquilo que está acontecendo no governo Lula, que está afundando, que tem a popularidade em baixa, especialmente no Nordeste, na Bahia”, disse o deputado. ”Tudo isso é uma tentativa de tirar do jogo o único homem que pode derrotar o lulismo no Brasil”, concluiu Capitão Alden.
*Por Edu Mota, de Brasília / Bahia Notícias
