O projeto que reajusta o salário dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 4%, equiparando ao reajuste dos tribunais de contas do estado e dos municípios, foi aprovada na sessão desta quarta-feira (25).
Outro projeto aprovado foi o PL 24.511, do Poder Executivo, que disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Logo após a leitura do parecer do deputado Jacó (PT), o deputado Soldado Prisco (UB) pediu vistas, interrompendo todo o resto da pauta, que incluía outros dois projetos de lei do Executivo, além da iniciativa de Zó.
Adiamento
Já a votação do Projeto de Lei nº 22.845/2018, denominado Millena Passos, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e pede penalidades administrativas para atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero foi adiada novamente. Com isso, as galerias lotadas de representantes do movimento LGBTQIA+ saíram frustrados com o revés em plenário.
O deputado estadual Soldado Prisco (União) pediu vista ao projeto sobre a participação de Secretários de Estado e Agentes Públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e dá outras providências, também na pauta, travando o acordo para a votação.
Lamento
Da mesma forma em que, no início da sessão, diversos deputados do governo e Hilton Coelho (Psol) se pronunciaram comemorando a perspectiva de aprovação do projeto na tarde ontem, os trabalhos se encerraram com diversos pronunciamentos entre lamentos e indignação pela interrupção do processo. O líder do governo, que tentou viabilizar a inversão de pauta, pediu questão de ordem para mostrar sua insatisfação com o que classificou de quebra de acordo. Ele disse inclusive que conversaria com Sandro Régis (doente, não pode participar dos trabalhos) para reverter o entrave, considerando que se criou um precedente perigoso na sessão anterior.
