A suspensão do pagamento de funcionários da Prefeitura de Santa Inês contratados para prestação de serviços na área da educação, em virtude da interrupção temporária do ano letivo no Município acalorou um importante debate: pagar ou não pagar os proventos daqueles que não estão trabalhando em consequência da pandemia do novo coronavírus?
Em vídeo publicado em rede social pelo advogado Júnior Castro, o prefeito da cidade, professor Emerson, é acusado de praticar uma irregularidade ao tirar trabalhadores da folha de pessoal, portanto, não efetuando o pagamento de seus salários. A acusação teve repercussão, até porque, em tese, os funcionários não têm culpa pela descontinuidade das aulas.
Nesta quinta-feira (09), o prefeito deu sua versão, também utilizando a rede social. O Professor Emerson (PT), como é denominado no Facebook, rebate as criticas, para quem as mesmas são motivadas em razão das eleições municipais 2020. Argumenta que ”faz o que é correto”, justificando que a legislação em vigor diz que são 200 dias letivos e que os contratados prestam serviços ao município. ”As aulas pararam. Se tem o trabalho prestado, recebe-se o valor por aquele trabalho prestado”, diz. E enfatiza: ”Não está tendo aula, não está tendo prestação de serviço, os funcionários não recebem pelo serviço que não foi prestado”. O pagamento seria uma ilegalidade, na opinião do prefeito.
Professor Emerson afirma que em virtude da pandemia do novo coronavírus as aulas serão esticadas e que todos os afastados, temporariamente, vão voltar e receberão pelos dias trabalhados. Ainda sobre isso, ele coloca que não se trata de redução de salários. ”Não reduzimos o salário de ninguém. Nós criamos uma ajuda financeira” no valor de R$350,00 para aquelas pessoas que não receberão o benefício oriundo do governo federal de R$600,00. ”O que aconteceu foi exatamente isso! Estamos fazendo o máximo que nós podemos”, diz, acrescentando que sua gestão sempre trabalhou com correção.
Nesta sexta-feira (10), o advogado voltou a utilizar as redes sociais, publicando um novo vídeo com críticas a Emerson, afirmando que o ato não era ilegal, e sim imoral. ”Eu trato de moralidade, eu não trato de legalidade. Porque que o senhor foi atacar os professores? Como é que o senhor chega na Semana Santa e dar uma notícia dessas? Trocar o salário de professores por R$ 350,00 e ainda dizer que está ajudando? O senhor está trocando o salário por R$ 350,00. Ajuda é para os desempregados. O senhor deveria proteger a educação, a bandeira que levantou em campanha”, bradou. Vale ressaltar que Júnior Castro é filho de um líder político de Santa Inês, Castro Mendonça, militante do PCdoB, que nas eleições de 2016 defendeu o projeto político do gestor criticado.
