A equipe de defesa de Neymar, 27 anos, contratou a advogada Maíra Fernandes, conhecida por seu trabalho de defesa dos direitos humanos e das mulheres. O jogador do PSG é acusado de abuso sexual e agressão. Ele ainda é investigado pela polícia por crime de internet, após divulgar imagens nuas em rede social da mulher que o acusou de estupro.
”Fui procurada para defender o jogador Neymar Jr. por dois advogados que muito admiro e que sempre foram muito próximos da causa feminista, Davi Tangerino e Salo de Carvalho”, escreveu em texto compartilhado nesta quinta-feira (6) em uma rede social. “Pedi para analisar os autos e me convenci, absolutamente, de que se trata de uma falsa acusação de estupro.”
”De modo geral, a advocacia criminal prescinde desse tipo de análise, por amor ao direito de defesa. Mas, no meu caso, pela minha trajetória como feminista, na defesa dos direitos das mulheres, essa análise era importante”, acrescentou Fernandes.
A modelo Najila Trindade Mendes de Souza acusa Neymar de tê-la agredido e estuprado em um quarto de hotel em Paris, onde o jogador vive. Em entrevista ao SBT nesta quarta-feira (5), ela contou que o jogador forçou um ato sexual sem camisinha e que bateu em sua bunda ”violentamente”.
Um laudo médico realizado em 21 de maio por Souza relatou que a mulher apresentava hematomas provenientes de agressão na região das nádegas e pernas e arranhaduras nos glúteos. Neymar, também investigado por ter divulgado fotos íntimas da modelo, nega as acusações de estupro.
No pronunciamento, Fernandes também diz que ”uma falsa acusação de estupro não ajuda a causa feminista” nem para ”diminuir ou combater esse crime”. ”Espero poder, ao lado dos demais colegas, contribuir para provar a inocência de um rapaz que, famoso ou não, não cometeu o crime imputado a ele.”
A advogada é coordenadora do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), membro da comissão de Direitos Humanos do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e vice-presidente da representação da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) no Rio de Janeiro. Em março de 2017, recebeu da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) um diploma pela sua luta na defesa de causas feministas.
Uma delas é a defesa dos direitos de mulheres encarceradas: já escreveu artigo a favor da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que presas provisórias gestantes e mães de crianças de até 12 anos devem ter a prisão convertida para domiciliar e coordenou uma pesquisa da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em unidades prisionais femininas, junto com a ex-candidata a co-prefeita do Rio filiada ao PSOL Luciana Boiteux.
O sistema prisional é um dos principais focos da sua atuação. Fernandes é ex-presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, vinculado à Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) do estado. Tem como atribuições monitorar unidades prisionais, emitir pareceres sobre indultos e supervisionar assistência a ex-detentos.
Em 29 de maio, como compartilhou em uma rede social, participou de um debate sobre o sistema penitenciário na Câmara dos Deputados. Ela defende a implementação de centrais de alternativas penais e que a prisão, que chama de ”universidade do crime”, seja exceção.
Sobre o massacre em Manaus que levou à morte de mais de 50 detentos em maio, disse que se tratou de uma ”crônica de mortes anunciadas” e destacou a superlotação carcerária e falta de agentes prisionais. Segundo ela, o sistema carcerário brasileiro é um ”barril de pólvora, prestes a explodir”.
A criminalista também é engajada em outros temas, como o bloqueio de verbas para instituições federais anunciado pelo governo Bolsonaro. ”Eu acredito é na rapaziada…. eu vou à luta com essa juventude!!!” escreveu em uma rede social ao compartilhar um artigo sobre o assunto. Sua foto de perfil nesta rede está com o avatar verde que pede o fim dos cortes na educação.
A decisão de aceitar o convite para trabalhar na defesa do jogador levou o Cladem (Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) a expulsar Fernandes da organização, da qual era integrante, nesta quinta.
Em comunicado, o Cladem diz que ”são uma organização composta por advogadas feministas, com mais de três décadas de atuação ética em defesa dos direitos das mulheres” e lutam ”contra a violência simbólica” que se expressa no sistema de justiça criminal em episódios de violência contra a mulher, ”em especial quando o debate público versa sobre o estupro”.
