A partir de hoje (2), pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância, por meio de formulário eletrônico.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o formulário eletrônico visa agilizar o atendimento às solicitações, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente. O simples preenchimento do documento disponibilizado no portal dá origem a um processo que pode ou não ser autorizado.
“Importante salientar que nada muda em relação ao passo a passo das solicitações. O que foi aprimorado foi o formulário para a realização de pedidos, além da adoção de uma nova porta de entrada para o requerimento”, explica a agência, em nota.
O novo guia de importação, mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado, deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo próprio paciente ou por um representante legal.
