O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 10 milhões em pesquisas sobre a fosfoetanolamina sintética, para descobrir se a polêmica substância produzida por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP) tem potencial para tratar o câncer. O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira (12), no site do ministério. O compromisso foi acertado em reunião do recém-empossado ministro Celso Pansera com representantes da comunidade científica e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na quinta-feira, 12, em Brasília. Na segunda-feira deverá ser anunciado um plano de trabalho oficial para dar andamento às pesquisas. Na quarta-feira, 11, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do fornecimento da pílula a pacientes com câncer. Com a decisão, tomada pelo Órgão Especial do tribunal, foram cassadas todas as liminares de primeira instância que obrigavam a Universidade de São Paulo (USP) a fornecer a substância. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também serão envolvidos no processo. O MCTI quer garantir que as autorizações necessárias para realização dos estudos sejam concedidas em até 18 meses – dentro dos prazos legais estabelecidos. “Nós queremos uma estratégia comum do governo, envolvendo o MCTI, o Ministério da Saúde e a Anvisa. A legislação brasileira tem uma série de prazos que demoram e vamos tentar negociar com o ministério e a Anvisa”, afirmou Pansera, no anúncio divulgado pelo ministério. “Temos a obrigação de verificar isso cientificamente”, disse, referindo-se às expectativas criadas pela substância entre pacientes com câncer. Segundo o MCTI, os estudos deverão ser feitos por laboratórios e instituições de pesquisa que mantêm parcerias com os ministérios da Ciência e da Saúde, incluindo o Instituto Butantã, em São Paulo. Um site deve ser criado para divulgar publicamente os resultados dos estudos, à medida que eles forem produzidos.
