A Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (ONAT) integrou o Quarteto de Diálogo Nacional que Ganhou o Prêmio Nobel da Paz de 2015 no último dia9 de outubro. Composto pela União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT, um sindicato), União Tunisiana da Indústria, do Comércio e do Artesanato (Utica, patronato), Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (ONAT) e a Liga Tunisiana dos Direitos Humanos (LTDH), o quarteto teve ação decisiva para a consolidação da democracia no país africano após a revolução de 2011.
O quarteto foi formado em 2013, após a revolução que levou à queda o presidente Ben Ali, que ocupava o cargo desde 1987. Conhecido como a Revolução de Jasmim, o processo atingiu a Tunísia entre 2010 e 2011, e teve seu período mais crítico em 2013, quando a redemocratização corria sérios riscos, após ondas de protestos e assassinatos políticos se espalharem pelo país.
Segundo o comitê do Nobel, o Quarteto de Diálogo Nacional da Tunísia levou o prêmio “por sua decisiva contribuição para a construção de uma democracia pluralista no país durante a revolução de 2011″. O grupo garantiu ainda “direitos fundamentais para toda a população, sem distinção de gênero, convicção política ou religião”.
Tal prêmio pode ter contemplado também o trabalho de todos os advogados e advogadas pelo mundo que buscam no exercício profissional a realização de um bem social maior.
Em nossas terras, o Nobel deixa mudos os críticos raivosos de uma maior intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil nas demandas sociais, particularmente naquelas relativas aos Direitos Humanos, e estimula os que querem a OAB como a voz constitucional do cidadão.
Neste sentido, não poderia passar despercebida a atuação da OAB da Bahia no último triênio. Transformada em “porto e farol” para a sociedade, a gestão da OAB-BA reabriu as portas para as demandas da sociedade. Nas palavras do Próprio Presidente Luiz Viana: “A OAB deve servir de porto, para aqueles que têm que partir e voltar e farol para iluminar o caminho a se seguir”.
Acreditamos que a Ordem dos Advogados não pode ficar “encastelada”, devendo buscar na sociedade seus anseios sempre no limite da defesa da Constituição Federal. É dever dos advogados a defesa da Constituição e dos Direitos Humanos, assim como a busca de uma sociedade mais democrática, solidária e igual. É nosso dever ser a voz constitucional do cidadão.
Não por acaso, neste último triênio a voz da OAB esteve presente nas mais diversas discussões, sempre buscando o diálogo e sem pretender tomar o protagonismo daqueles que o detém. Assim foi nas diversas audiências públicas sobre os mais diversos temas como: Intolerância Religiosa, Maioridade Penal, Violência Policial, Rolezinho, Direitos Humanos e Segurança Pública: Quem protege o policial, Ação da Rondesp no Cabula, Repensando a Política de Drogas no Brasil, Violência contra pessoas Trans. A voz da OAB ainda pôde ser ouvida com clareza em casos emblemáticos como o do concurso da Policia Civil que exigia das mulheres exames ginecológicos.
O exemplo da Tunísia nos enche de júbilo e de entusiasmo de fazer parte de um grande momento na história. Ele nos mostra que caminhamos corretamente com a reabertura da OAB da Bahia para a sociedade e indica que as conquistas recentes devem ser aprofundadas em uma OAB cada vez mais justa, participativa, plural e democrática. O tempo do silêncio já passou. A voz da OAB está de volta! E há muito o que fazer e falar!Vamos que vamos!
Eduardo Rodrigues
Advogado, professor universitário, Conselheiro Seccional da OAB da Bahia, Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, membro da Comissão de Reforma Política OAB-BA, membro da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional – OAB-BA, Presidente da Comissão do Prêmio de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho da OAB-BA
