O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas por crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos em Gandu, no sul do estado. A denúncia foi apresentada na terça-feira (15/9). Entre os denunciados, estão três advogados: João Assis dos Santos, Rafael Assis Pestana dos Santos e Márcio Luiz Cardoso Fernandes. Este último, foi denunciado, inclusive, por montar uma associação criminosa com a ajuda de dois comparsas. A denúncia é assinada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Cavalcanti. Os documentos falsificados eram utilizados em ações de indenização por danos morais em razão de negativação indevida em cadastros de proteção ao crédito. João Assis é acusado de forjar procuração com falsificação “grosseira” de suposto cliente em ação de indenização ajuizada por ele em 2013. Com os mesmos procedimento e objetivo, Rafael Assis teria juntado aos autos comprovante de residência falso e procuração com indícios de falsificação. Ele responde a três denúncias por essa prática delituosa. Ainda segundo a denúncia, Márcio Fernandes também é acusado de formar uma associação criminosa para burlar a verificação da documentação apresentada feita pela Justiça junto aos cadastros de proteção ao crédito, além das denúncias já citadas. Márcio se aliou ao irmão Murilo Antônio Cardoso Fernandes e a Renata Santos Souza para realizar a ação fraudulenta. Com informações do Bahia Notícias
