O presidente da Comissão Temporária da Reforma Política, senador Jorge Viana (PT-AC), anunciou, nesta segunda-feira (3/8), que haverá um esforço da Casa para votar todos os projetos da reforma política até setembro para que as mudanças aprovadas possam valer para as eleições municipais de 2016. A informação foi dada em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado. A comissão temporária fará reunião nesta terça (4), às 14h30, para discutir seu plano de trabalho. E o Plenário do Senado deve voltar a discutir projetos da reforma política também nesta terça. Os senadores encerraram o semestre aprovando sete propostas sobre o tema, mas outras seis — de um total de 13 em análise — tiveram sua discussão adiada por falta de acordo e entraram na pauta desta semana. Isso aconteceu para que as propostas, que tramitam em regime de urgência, sejam comparadas com o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados (PLC 75/2015) para mudar as regras eleitorais e partidárias.Jorge Viana explicou no Conexão Senado que a comissão que preside fará um esforço para votar as matérias que vieram da Câmara e aquelas que têm origem no Senado. De acordo com o senador, o colegiado deve ter a primeira reunião de organização dos trabalhos ainda nesta terça-feira (4). ”Nós vamos ter que atuar em duas frentes: seguir com a comissão, discutindo aquelas matérias que possam ganhar consenso e com isso serem recepcionadas pelo Plenário do Senado e pelo da Câmara e ao mesmo tempo apreciar as matérias que já chegaram da Câmara”, explicou. O projeto já aprovado pelos deputados sobre o tema (PLC 75/2015) sugere alterações em três leis: a dos partidos (9.096/1995); a das eleições (9.504/1997) e o Código Eleitoral (4.737/1965). Entre as mudanças propostas, o texto diminui o tempo das campanhas eleitorais, modifica os critérios para a distribuição do tempo de cada partido na propaganda eleitoral e visa reduzir os gastos das campanhas. Leia na íntegra
