O edital do concurso público para provimento de vagas na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18). Promovido pelo órgão, em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). São oferecidas 21 vagas para os cargos de Analista de Registro do Comércio e Técnico de Registro do Comércio, das quais seis são destinadas a candidatos que se declararem negros ou pardos – 30% do total, de acordo com o Decreto nº 15.353/2014. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da organizadora do certame, de 25 de junho a 26 de julho, observando o horário de Brasília. A taxa custa R$ 100 para o cargo de Analista de Registro do Comércio e de R$ 70 para o cargo de Técnico de Registro do Comércio. No ato da inscrição, os candidatos devem informar se optam pelas vagas de ampla concorrência ou se irão aderir à cota racial, sendo necessário se autodeclarar negro ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o cargo de analista é exigido diploma, em qualquer curso de nível superior, desde que devidamente registrado e emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O candidato aprovado nesta função terá jornada de 30 horas semanais. A remuneração inicial pode chegar a R$ 2.655,12 quando submetido a 40 horas semanais. Os candidatos ao cargo de técnico devem possuir certificado de conclusão do curso de nível médio ou formação técnica profissionalizante também de nível médio. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais. Os proventos serão compostos por vencimento básico no valor de R$ 757,91 e Gratificação Especial de Produtividade.
