A polêmica sobre obra de requalificação da Praça JJ – Seabra, em Jaguaquara, parece ter chegado ao fim, na noite deste domingo (12/4). A Prefeitura, enfim, resolveu se pronunciar sobre o empecilho apontado pela construtora Terra Santa, responsável pela obra em andamento da praça pública, no Centro da cidade. Um container escritório, instalado na área da obra, pertencente a um posto de combustíveis, onde está sendo erguido o empreendimento, seria o principal obstáculo que a empresa alegava enfrentar para realizar os serviços que estão em fase conclusiva. Há meses, a construtora ameaçava parar a obra, caso o container não fosse demolido. As informações davam conta de que a direção do posto, que funciona a muitos anos no local, não aceitava a demolição do escritório e o entrave teria motivado intriga entre o prefeito, Giuliano Martinelli (PP), e o proprietário do estabelecimento, o empresário Wilson Moura, ex-prefeito de Santa Inês. A Prefeitura, nunca antes havia se pronunciado sobre o assunto, mesmo com a imprensa local tendo levado a disputa ao conhecimento do público. Mas em plena noite deste domingo, a PMJ, através da Secretaria de Infraestrutura do município, decidiu pela retirada do escritório. O container foi destruído por homens da Prefeitura, acompanhados do secretário de Infraestrutura, e tio do prefeito, Antônio Andrade. O clima ficou tenso e familiares do proprietário e funcionários do posto estiveram no local, fazendo indagações sobre a ação, que ocorreu sem determinação judicial, mas sem êxito, não conseguiram impedir a demolição. A Polícia Militar chegou a ser acionada, permanecendo por pouco tempo no local.
Procurado, o secretário Antônio confessou não haver autorização da justiça para a ação e disse que a Prefeitura usou o poder de polícia do Município para remover o container, apresentando justificativa de que a obra seria paralisada, caso não fosse tomada tal providência. Andrade afirmou que o poder público teria expedido e encaminhado ofícios (notificações) a direção do posto e que, o proprietário, além do descumprimento, assegurava que não permitiria a demolição. O empresário Wilson Moura, em viajem, falou por telefone que irá esclarecer, nesta segunda-feira, as acusações de descumprimento e os motivos pelos quais não teria removido o escritório.
Em nota enviada ao Blog Marcos Frahm, pelo assessor do prefeito, Romildo Fagundes, a Prefeitura esclarece que a ”Secretaria de Infraestrutura usou de suas atribuições, amparada no artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal; no artigo 59, do inciso III, da Constituição Estadual, bem como no artigo 20 da Lei Municipal Nº 802 de 2011 e em restrito respeito aos princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público enviou notificações ao responsável pelo posto de combustíveis Santa Inês LTDA, para que se procedesse à retirada do container para que fosse regularizada a situação, possibilitando a continuidade das atividades concluintes da revitalização da praça”. Na nota, consta ainda a fala do prefeito Giuliano, revelando que no local do escritório será construído um parque infantil. ”A cidade clama pela revitalização da praça. O projeto traz para a praça um parque infantil que promoverá o entretenimento das famílias e a diversão das crianças”, diz o prefeito. A obra da Praça JJ –Seabra através do Ministério das Cidades, do Governo Federal, deve ser entregue em breve pela Prefeitura.
