Corruptos e corruptores coloquem suas barbas de molho, pois a situação de vocês tende a se complicar. Parafraseando o ex-presidente Lula, “nunca antes na história deste país” atos de corrupção tão escabrosos vieram à tona, como tem acontecido agora através da ação corajosa do juiz federal Sérgio Moro e da Operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia Federal. Mas não quero aqui falar sobre as investigações e seus desdobramentos. Quero chamar a atenção para algumas declarações feitas pelo ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, na sua última passagem pela capital baiana, nos últimos dias.
Segundo o ministro, que é baiano de Itabuna e atuou como prefeito de Salvador de 1975 a 1977, o escândalo envolvendo a Petrobras servirá como ponto de partida para uma grande mudança no Brasil, principalmente no combate à corrupção. Para ele, a extensão da roubalheira e das cifras movimentadas “chocam a população”. Por isso, Hage acredita que será iniciado um processo consistente de mudança no trato com o dinheiro público no país. Só fazendo um adendo, é importante que se diga que o atual ministro da CGU é o responsável pelos sistemas de controle interno e de correição, bem como pela supervisão das unidades do governo federal. Além, lógico, de ser o responsável pelas ações de prevenção à corrupção. O detalhe, como o próprio ministro diz, é que a população será levada a ampliar sua percepção sobre a gravidade da corrupção, auxiliando como fiscal dos atos dos governantes, o que é muito positivo.
Agora, para modificar essa realidade que está posta no Brasil, se faz necessário que ferramentas como a Lei de Licitações para as empresas estatais, que está prevista na Constituição desde 1998, seja colocada em prática, sobretudo, o que prevê a lei sobre licitações e contratos para as estatais, que até hoje não saiu do papel. O ministro da CGU explicou que a Petrobras opera com base em um decreto, cujas regras são absolutamente insuficientes. Ou seja, na prática, não se faz processo concorrencial, não tem licitação. São bilhões de reais movimentados através de “convite”, ou seja, de empresas cadastradas na própria estatal, o que da margem para todo tipo de falcatrua e direcionamento de ações e “interesses”.
O próprio controlador-geral da União diz que essa fragilidade na Petrobras é uma das principais causas para os absurdos que aconteceram no país. Outro ponto destacado por ele diz respeito à necessidade de as empresas, tanto públicas quanto privadas, ampliarem seus sistemas de controle interno. Nas empresas públicas, o rigor tende a aumentar com a maior participação da sociedade. Nas privadas idem. Até porque, com o advento da nova Lei Anticorrupção, as empresas serão responsabilizadas pelos atos de corrupção praticados por seus funcionários, independente da posição hierárquica que ocupem. As penas serão tão pesadas que as próprias corporações passarão a ser as principais interessadas em fiscalizar o seu pessoal. Ou seja, a conta será paga com o patrimônio da própria empresa, independente de os seus donos terem tido a intenção.
O ministro fez questão de chamar a atenção também para a enorme importância do uso da delação premiada. Se não fosse através dessa prerrogativa, nada disso que está sendo mostrado no país seria descoberto. “Isso porque os criminosos, interessados na redução de suas penas, começaram a abrir o bico e denunciar todo o esquema”. Para ele, esse é o grande diferencial. Jorge Hage diz ainda que é preciso atentar para a necessidade de se criar a diretoria de Governança, de controle interno, da Petrobras, e fortalecer o órgão de controle central do governo federal, que é a Controladoria Geral da União. “É preciso, além de fortalecer a CGU, que tem déficit de 300 a 400 auditores, ampliar e mudar a dimensão do sistema, que tem órgão cabeça (CGU) e os braços (nos ministérios) organizados de forma sinérgica”, disparou.
Por Osvaldo Lyra
