Presidente da república, governadores e prefeitos que desejarem disputar a reeleição podem ter que se afastar do cargo. Isso é o que prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC) 48/12, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovada nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Hoje, a licença já é obrigatária para os candidatos que vão concorrer a um cargo diferente do que ocupam. Por isso, caso o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB),decida concorrer à presidência da República, terá que se licenciar em abril, seis meses antes das eleições. Antes de virar realidade, a proposta, que divide opiniões entre os parlamentares, ainda tem um longo caminho pela frente. Precisa ser apreciada pelo plenário do Senado, em dois turnos, além de passar pela Câmara dos Deputados. Inicialmente, o projeto previa o afastamento de presidente, governadores e prefeitos que pleiteiam a reeleição, quatro meses antes. Mas o texto aprovado, modificado pelo relator da proposta, Luiz Henrique (PMDB-SC), estabelece que a licença ocorra “a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura”. Ou seja: depois das convenções dos partidos, realizadas em junho. Leia mais na Agência Brasil.
