O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) foi o relator do projeto de lei ordinária, que reorganiza a Promotoria de Justiça de Jequié e outras promotorias do Estado. A matéria que consiste na reclassificação da entrância da Promotoria, trazendo em longo prazo, benefícios para o setor judiciário da cidade foi aprovadana terça-feira (25/6), por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado defendeu a proposta ao destacar as mudanças positivas para a Justiça e para o Ministério Público, e consequentemente para a população de Jequié, que poderá usufruir de maior capacidade de atendimento. A lei tem como objetivo adequar as Promotorias de Justiça às necessidades decorrentes do aumento populacional verificado em alguns municípios, nos últimos anos, entre eles, Jequié. Na lei consta a previsão de incremento no número de promotores de justiça, o que visa atender a grande sobrecarga de processos e demandas e garantir o desenvolvimento a contento das funções institucionais do Ministério Público, contribuindo para a celeridade dos serviços. O Promotor regional de justiça em Jequié, Maurício Cavalcante considerou que a lei vai fortalecer a Promotoria de Justiça local e todo o poder judiciário, já que visa à transformação dos cargos de promotor de entrância em nível intermediário para entrância final, equiparando a comarca de Jequié a de outras cidades grandes do Estado, a exemplo de Vitória da Conquista e da própria capital Salvador.
Foto: Blog Marcos Frahm
