Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana pode revolucionar o acesso à saúde na cidade. A proposta, que aguarda sanção do prefeito Colbert Martins, autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis para pacientes com doenças crônicas.
Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o projeto de autoria dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL) e Fernando Torres (PSD), busca garantir o direito à saúde de pacientes que podem se beneficiar das propriedades terapêuticas da cannabis. A medida prevê que pacientes com prescrição médica e laudo justificando o uso dos medicamentos possam receber gratuitamente remédios à base de canabidiol (CBD), tetrahidrocanabinol (THC) e outros canabinoides, tanto na rede pública quanto em estabelecimentos privados conveniados ao SUS.
A decisão de Feira de Santana se baseia em um crescente corpo de evidências científicas que apontam para os benefícios do uso medicinal da cannabis no tratamento de diversas doenças, cidades já passaram leis parecidas como Armação dos Búzios no Rio de Janeiro e na capital baiana desde o ano passado.
Medicamentos a base de cannabis podem ser usados em combate para epilepsia refratária, dor neuropática, transtorno do espectro autista, Parkinson, Alzheimer e esclerose lateral amiotrófica. Além de garantir o acesso a tratamentos eficazes, a proposta visa incentivar o debate sobre a temática no município, com a realização de cursos e eventos para capacitar profissionais de saúde e gestores.
Com a implementação dessa política, Feira de Santana poderá oferecer um tratamento mais eficaz e humanizado a pacientes com diversas doenças crônicas, além de contribuir para o avanço da discussão sobre a legalização e o uso medicinal da cannabis no Brasil.
