Em Jequié, no Médio Rio de Contas, os últimos dias foram marcados pela rota de colisão entre a OAB e a APPM, diante de uma ocorrência policial que envolveu um advogado conhecido da cidade, Alan Borges, que alega ter suas prerrogativas violadas no exercício da função e também diz ter sido agredido quando imobilizado e detido por agentes da Segurança Pública, na Avenida Lomanto Júnior, no bairro Joaquim Romão, fato ocorrido no último dia (30) de agosto e que repercute até hoje, sábado (14), quando a OAB/BA emitiu nota de desagravo.
A Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares da Bahia – APPM/BA, por sua vez, também se manifestou através de nota pública, defendendo os policiais acusados, tendo informado que o caso se deu pelo registro de uma ocorrência policial na qual a parte solicitante era suposta cliente do referido advogado, que estava em companhia de sua irmã e da sua genitora, as quais alegaram que estavam sendo lesadas, ameaçadas, destratadas com xingamentos pelo advogado e ,inclusive, com o dedo apontado em direção ao rosto de uma delas e que a cliente do advogado em questão e a sua genitora são pacientes do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, as quais são acompanhadas por apresentarem doença de ordem mental. Na quinta-feira (12), com a presença da a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e do presidente da entidade local, Luiz Henrique Malta, foi realizado um ato de desagravo na Cidade Sol.
OAB se manifesta
”Um novo desagravo foi realizado pela seccional na tarde desta quinta (12). O ato aconteceu em Jequié e foi direcionado ao advogado Alan Cordeiro Borges, agredido pelos policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar, Ubirajara Bispo, Sérgio Marcus Barreto Andrade e Mario Sergio Bastos Porto, no exercício da profissão.
Acionados por uma cliente de Alan, durante uma conversa sobre o contrato firmado entre ambos, os policiais entraram no escritório do advogado, insultando-o e empurrando-o para dentro da viatura.
Para evitar sair do local sem a presença de um representante da Ordem, o advogado chegou a se jogar no chão, sendo puxado pelos pés e pela camisa pelos policiais.
Repudiando as agressões, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, disse que as violências físicas no exercício da profissão são inadmissíveis. ”Mexeu com um advogado, mexeu com toda a advocacia. Deixamos, aqui, o nosso mais veemente repúdio às violências praticadas ao colega Alan”, disse.
Daniela lembrou, ainda, que, além de deslocarem representantes, a OAB da Bahia e a OAB de Jequié apresentaram representações na Corregedoria da PM contra os policiais, que terão seus nomes inscritos no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, uma lista do CFOAB composta por nomes de agentes públicos que desrespeitam as prerrogativas da classe, trazendo consequências nos âmbitos administrativo e institucional.
Visivelmente abalado, o desagravado Alan disse que se sentia honrado e representado pela OAB-BA e pelos colegas advogados e que “a cultura da ignorância não prevalecerá sobre a legalidade e civilidade”.
Também no evento, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, Victor Gurgel, afirmou que a seccional respeita as instituições policiais, mas que não aceitará que a Polícia Militar cometa nenhum tipo de violência nem arbitrariedade contra a advocacia. “Precisamos marcar presença e firmar nosso posicionamento na defesa das prerrogativas da advocacia”, concluiu”.
APPM/BA se manifesta
”A Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares da Bahia – APPM/BA- vem por meio desta manifestar o seu total apoio aos Policiais Militares que participaram da ocorrência policial do dia 06/09/2024, no horário das 15h00min, nas imediações da Avenida Governador Lomanto Junior, envolvendo o Advogado Alan Borges, a fim de trazer os esclarecimentos dos seguintes fatos:
Trata-se de uma ocorrência policial na qual a parte solicitante era suposta cliente do referido advogado, cujas iniciais são Q. L. G. A, de 27 anos de idade, que estava em companhia de sua irmã, cujas iniciais são J. Q. A. S, de 18 anos, e da sua genitora, as quais alegaram que estavam sendo lesadas, ameaçadas, destratadas com xingamentos pelo advogado e ,inclusive, com o dedo apontado em direção ao rosto de uma delas. Cabe destacar, com isso, que a cliente do advogado em questão e a sua genitora, são pacientes do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, as quais são acompanhadas por apresentarem doença de ordem mental.
Quando a viatura (Gavião 1903), direcionada pela CICOM, esteve presente no local, o advogado solicitou a entrada dos policiais no seu estabelecimento e, logo em seguida, após ouvir as versões dos fatos por ambas as partes, os policiais solicitaram que todos os envolvidos os acompanhassem até a delegacia de polícia para os devidos esclarecimentos. Até então, nenhuma voz de prisão teria sido dada ao advogado.
Ainda no interior do escritório, devido as ameaças e xingamentos do advogado, a cliente Q. L. G. A teria agravado a sua crise de ordem mental, sendo necessário ser chamado o SAMU pelos policiais militares. Quando eles chegaram no local ela foi conduzida para o HGPV, onde teria ficado internada por dois dias.
Após a saída do escritório, conforme relatos das testemunhas, o advogado teria se jogado no chão e, após isso, começou a proferir ameaças e xingamentos aos policias militares, tal como “VIADOS”, e gritos de “chamem a OAB”. Logo em seguida, foi dado voz de prisão e aguardaram no local a chegada do representante da OAB para acompanhá-lo até a Delegacia de Polícia.
A todo o tempo, os policiais militares buscaram conter o advogado que estava bastante agitado e exaltado, o qual precisou ser contido pelo seu irmão. Em tempo algum do vídeo realizado pela pessoa ligada ao advogado, viu-se algum tipo de agressão. Nota-se que a apresentação do vídeo não foi na íntegra, mas sim realizado cortes. Divulgou-se, consequentemente, uma encenação realizada pelo advogado para chamar a atenção de todos que passavam pelo local.
Em nenhum momento foram desrespeitadas as prerrogativas da advocacia, conforme relatado pelo advogado, tanto é que ele deslocou-se por meios próprios juntamente com a presença do advogado Israel Miranda, o qual se identificou no local como representante da OAB.
Essa entidade de defesa dos policiais e bombeiros militares da Bahia, sempre esteve pautada na legalidade, na transparência e na veracidade dos fatos. Além disso, essa instituição tem o maior respeito à advocacia e à Ordem dos Advogados do Brasil”.
