O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá e prefeito de Nova Itarana, Danilo Italiano, assinou, nesta terça-feira (3) o protocolo de intenções no âmbito do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios (Projeto ConSIM 3), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com o tema ”Integrando Municípios para Alimentar o Brasil”, a ação foi lançada nesta terça-feira (3), durante ato realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, cujo evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Fávaro, do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, prefeitos e representantes do setor.
A iniciativa visa orientar tecnicamente e capacitar os consórcios públicos de municípios que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal, para a integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o SISBI-POA. Diversos consórcios assinaram o protocolo de intenções. ”Um marco para o território do Vale do Jiquiriçá, que possibilitará ao Convale a qualificação para que os produtos de origem animal certificados pelo consórcio possam ser comercializados em âmbito nacional e isso é muito importante para o homem do campo, que terá o seu produto reconhecido em todo o Brasil”, ressaltou o presidente do Convale.
De 2006, quando o SISBI foi criado, até 2023, foram emitidas 308 certificações. Nos 20 meses do governo Lula, este número subiu para 1500. A previsão é chegar a 2000. A expectativa é ampliar o comércio das agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e os respectivos derivados, por meio do reconhecimento de equivalência e adesão ao SISBI-POA. Para a execução do protocolo, não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, apenas adequação e atendimento às normas estabelecidas.
No processo, os consórcios são orientados para adequação da base legal, previsão da execução da inspeção de produtos de origem animal e composição da equipe de coordenação e fiscalização. Os estabelecimentos recebem consultoria referente às instalações sanitárias adequadas e elaboração e implantação dos programas de autocontrole. Entre os resultados esperados com esta ação, estão maior oferta de produtos de origem animal com regularidade sanitária; desenvolvimento das agroindústrias familiares, de pequeno e médio porte, com valorização dos produtos; aumento de renda aos produtores; maior oferta de empregos e desenvolvimento regional.
