O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira (11) o Novo PAC, programa que terá nove eixos e um total de R$ 371 bilhões de investimento com recursos públicos, em quatro anos.
Segundo o governo, o programa vai investir um total de R$ 1,7 trilhão até o fim do governo Lula 3, considerando também os recursos de estatais, iniciativa privada e financiamentos.
O governo divulgou na manhã desta sexta-feira (11) novas informações sobre o programa, com a atualização de valores e mudanças na estrutura do programa. Até então, o governo Lula vinha informando que o Novo PAC teria um total de R$ 240 bilhões em investimento do orçamento geral da União, sendo R$ 60 bilhões em cada ano do atual governo.
Esse número agora foi atualizado para R$ 371 bilhões em quatro anos. No total, o governo calcula em R$ 1,7 trilhão os investimentos com o programa em quatro anos, com recursos públicos, privados e investimentos de estatais —nesta semana, havia informado a parlamentares que esse total seria de R$ 1 trilhão.
Desse total, além dos recursos públicos, estão previstos R$ 343 bilhões de investimentos das empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e outros R$ 612 bilhões com o setor privado.
O governo também aumentou de sete para nove os eixos do programa. Os eixos de investimentos agora são inclusão digital e conectividade, saúde, educação, infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, água para todos, transporte eficiente e sustentável, transição e segurança energética, e defesa.
As novidades são os eixos de investimentos de saúde e educação, em relação ao formato que a Casa Civil da Presidência vinha trabalhando.
O governo também informou que, a partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, serão lançados editais para a seleção de outros projetos prioritários para estados e municípios, além dos que já constam na versão do programa que será anunciada nesta sexta-feira. Esses editais devem somar R$ 136 bilhões.
Esses novos editais serão focados em cidades (para ações de urbanização de favelas, esgotamento sanitário, abastecimento de água), saúde (UBSs, policlínicas e maternidades), educação (creches, escolas e ônibus escolares), cultura (CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico) e esportes (espaços esportivos comunitários).
O Novo PAC é a grande aposta de vitrine do governo Lula 3. O programa será lançado em um grande evento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença de ministros, parlamentares e governadores estaduais —exceto alguns governadores de oposição.
Além de uma marca de gestão, o governo Lula vem usando o programa como um mecanismo para melhorar o diálogo e a relação com os estados, inclusive os de oposição. Além dos projetos de cada ministério, cada governador pode indicar até três projetos para serem incluídos no Novo PAC
São Paulo, por exemplo, foi contemplado com projetos de grande envergadura, como o túnel que fará a ligação entre Santos e Guarujá, um projeto histórico de décadas, que nunca saiu do papel, e um trem entre a capital paulista e Campinas.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), é apontado como um dos nomes da direita para disputar o Planalto em 2026, com a inelegibilidade do ex-presidente
O programa também terá projetos polêmicos, como a Ferrogrão, uma ligação por trilhos que corta parte da Amazônia e por isso gerou preocupações ambientais.
Os eixos do Novo PAC:
– Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 610 bilhões
– Transição e segurança energética: R$ 540 bilhões
– Transporte eficiente e sustentável: R$ 349 bilhões
– Defesa: R$ 53 bilhões
– Educação: R$ 45 bilhões
– Saúde: R$ 31 bilhões
– Água para todos: R$ 30 bilhões
– Inclusão digital e conectividade: R$ 28 bilhões
– Infraestrutura social e inclusiva: R$ 2 bilhões