O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio no Brasil. O texto da sanção foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
O PL nº 1.438/2022 permite que a aplicação da técnica seja utilizada como ”caráter complementar” às demais alternativas. A decisão possibilita que o procedimento seja realizado somente por um profissional de saúde com nível superior, inscrito no conselho de fiscalização. O equipamento utilizado pelo profissional deve estar devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A lei determina que a técnica seja utilizada ainda para complementar o tratamento de doenças quando os profissionais de saúde considerarem pertinente. Antigamente a terapia com ozônio já era utilizada em alguns tratamentos estéticos e odontológicos.
A ozonioterapia é feita através da aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou sangue do paciente, a partir da aplicação local, na boca, venosa, retal ou por injeção subcutânea, a depender do intuito de cada caso. O procedimento tem o objetivo de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.
Usuários da terapia apontam que ela auxilia no combate a bactérias e fungos sem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio, além de melhorar a oxigenação do sangue, a circulação e permitir o crescimento de ações anti-inflamatórias do corpo. Ela ainda melhora a imunidade, diminui a dor, o inchaço e combate microrganismos.
A autorização pelo presidente Lula veio após a ozonioterapia ter sido alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19, quando o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), recomendou o uso da terapia contra o coronavírus.
Neste ano, o tema também passou por polêmicas quando a Academia Nacional de Medicina (ANM) se mostrou contra a prática e pediu veto ao Projeto de Lei através de uma carta enviada ao presidente Lula, no mês passado. O pronunciamento da entidade aconteceu depois que o Senado aprovou a lei que autoriza a o procedimento no Brasil.
A ANM explicou que não tinha conhecimento e acesso aos trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em nenhum caso. A organização alertou também que a prática pode trazer riscos à saúde. Com informações do Bahia Notícias
