A defesa da família investigada por suspeita de hostilidade ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes avalia pedir revisão da competência do caso e aposta em vídeo entregue à Polícia Federal para contrapor versão do magistrado de que houve agressão a ele.
O ministro relatou ter sido chamado de ”bandido”, ”comunista” e ”comprado” por um grupo no aeroporto de Roma e que seu filho –o advogado Alexandre Barci de Moraes, 27– sofreu uma agressão, fazendo com que os óculos caíssem no chão, na última sexta (14).
A polícia investiga o casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão, que também estava com Alex Zanata Bignotto, seu genro, e de Giovanni Mantovani, seu filho. Segundo o advogado da família, Ralph Tórtima Filho, o vídeo gravado pela família e entregue à polícia mostra a interação do ministro em momento que ele busca retirar o filho, que está fora da sala VIP.
”Nesse momento, dizem que eles seriam identificados, processados no Brasil. E aí o Alex indaga se o ministro estava ameaçando, e o ministro vira para ele e o chama de bandido”, diz o defensor. De acordo com ele, esse vídeo é importante para mostrar que não teria havido qualquer hostilidade ao ministro.
”O vídeo é importante no sentido de evidenciar que no único momento em que há áudio da situação, que praticamente é o momento em que há proximidade do ministro Alexandre de Moraes com essas pessoas, nenhuma ofensa é direcionada a ele”, diz. “”Se eles tivessem ali o ofendendo, muito provavelmente qualquer um deles teria direcionado alguma ofensa, e isso jamais aconteceu”.
O advogado afirma que pedirá ao STF para ter acesso aos autos do processo. ”Tão logo se tenha acesso, nós vamos avaliar qual medida tomar relativamente a essa circunstância”, diz ele, confirmando que há possibilidade de pedido de revisão da competência de processo.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam problema de competência no caso. Ele deveria ser conduzido na primeira instância, porque o empresário suspeito e demais envolvidos não têm foro especial, dizem.
A defesa afirma que houve desproporcionalidade no tratamento dado aos suspeitos.
A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (18) mandado de busca e apreensão na residência do casal. A PF afirmou que cumpriu os mandados “no âmbito de investigação que apura os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra ministro do STF”. Foram apreendidos um computador e um celular.
Embora a agressão tenha sido repudiada, com base nas informações que são públicas até agora especialistas afirmam que as condutas dos suspeitos poderiam, em tese, ser enquadradas como crimes contra a honra, lesão corporal ou vias de fato, como são chamados atos agressivos que não atinjam a integridade física.
*por Artur Rodrigues/Folhapress
