O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o projeto de lei de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) que proíbe a utilização de pistolas de água e objetos similares durante o Carnaval e outras festas de rua. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3).
Dentre outras medidas, o texto prevê ainda que os blocos e demais organizações deverão ”adotar meios de impedir a utilização de tais artefatos por seus foliões e/ou associados, mediante campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores”. Em caso de descumprimento, multas e outras penalidades poderão ser aplicadas.
Antes da sanção, a matéria havia sido aprovada por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma sessão realizada no último dia 24 de maio.
A legislação, apesar de ter o objetivo de coibir ocorrências frequentes, é fruto de um debate provocado por registros de assédio e agressões contra mulheres na última edição da folia carnavalesca soteropolitana, quando integrantes do ”As Muquiranas”, utilizando das tais armas, foram flagrados pela imprensa disparando jatos contra folionas. Com informações do site Bahia Notícias
