Os primeiros nomes indicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a diretoria do Banco Central (BC) não deverão ser analisados pelo Senado Federal de imediato, apesar das sinalizações positivas sobre a chance de aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), responsável pela sabatina, e depois pelo plenário, que dá o aval final.
O governo ainda não oficializou as indicações, que precisam ser enviadas ao Senado por mensagem assinada pelo presidente da República. Sem demonstração de prioridade pelo Palácio do Planalto, a avaliação no Senado é de que os nomes não devem ser analisados no mês de maio.
No topo da lista de prioridades está o novo arcabouço fiscal. Apesar de não influenciar diretamente nas análises, e da votação correr na outra Casa, a Câmara, nos próximos dias o governo deve centrar fogo nessa votação.
Enquanto isso, Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos ganham tempo para fazer o corpo a corpo com senadores e aumentar a viabilidade de seus nomes. Indicados a autarquias costumam realizar um périplo em gabinetes para apresentarem a senadores seus currículos e as prioridades para atuação no órgão para o qual foram apontados. Com bom trânsito no Congresso, Galípolo é, inclusive, um dos articuladores da Fazenda junto aos parlamentares.
A escolha da data para a sabatina cabe ao presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), depois de a Casa receber o currículo dos indicados e um relator ser designado para cada um. Informações de bastidores dão conta de que o presidente da comissão só ficou sabendo da indicação pela imprensa, sem aviso prévio pelo governo federal. Procurado pelo Metrópoles, Vanderlan indicou que precisa aguardar o movimento do Planalto para se pronunciar sobre prazos no colegiado que preside.
Quem são os indicados
Na última segunda-feira (8/5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a escolha de seu número dois, o secretário-executivo Galípolo para a diretoria de Política Monetária. Ele também informou a escolha do servidor de carreira do BC Ailton de Aquino para a diretoria de Fiscalização.
Braço direito de Haddad na Fazenda e ponte com agentes financeiros desde a campanha de 2022, ele estabeleceu boa relação com parlamentares e é tido com um secretário que transita com facilidade dentro do Congresso, o que facilita seu percurso em direção ao BC.
Ao anunciá-lo para a nova função, o ministro da Fazenda disse que o nome de Galípolo já havia sido citado pelo atual presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto. Galípolo e Campos Neto se falam com frequência semanal e o primeiro é cotado para assumir a presidência do BC quando o mandato de Campos Neto terminar, em dezembro de 2024.
Galípolo não descarta presidir o BC: ”À disposição” de Lula e Haddad
A Diretoria de Política Econômica é uma das mais importantes do Banco Central, sendo responsável por monitorar as condições da economia e auxiliar o órgão a definir a taxa Selic. Já Ailton Aquino, funcionário do BC há 25 anos, também não deverá enfrentar grandes dificuldades na Casa, tendo em vista seu perfil técnico.
A diretoria para a qual ele foi indicado costuma ser ocupada por servidores de carreira. O órgão é responsável pela supervisão das instituições financeiras em áreas como modelo de negócios, liquidez e solvência.
Cabe ao diretor de Fiscalização representar o Banco Central no Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia no tema Fiscalização e coordenar a elaboração do Relatório de Estabilidade Financeira (REF), por exemplo.
Sabatinas
As sabatinas são abertas para todos os senadores, basta se inscrever no dia do evento. Por isso, a oposição se organiza para colocar nomes mais verborrágicos na comissão.
Uma das linhas de argumentação de opositores deve ser a proximidade de Galípolo com Haddad. O próprio Galípolo já respondeu a isso, afirmando que estranho seria se o governo indicasse alguém não alinhado. Assim, as perspectivas são alvissareiras, dado que os nomes foram bem recebidos pelo próprio mercado e não há grandes obstáculos.
Após serem sabatinados, os nomes são votados pelos 26 titulares da comissão. Independente do resultado na CAE, as indicações seguem para apreciação no plenário, onde são necessários os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores para serem aprovados. Se receberem o aval do Senado, os nomes são, então, nomeados pelo presidente da República.
