O Ministério Público estadual iniciou nesta quinta-feira, 20, primeiro dia da Micareta de Feira de Santana 2023, os trabalhos do plantão integrado da instituição durante a festa. As equipes do MP, formadas por promotores de Justiça e servidores, fizeram visitas institucionais e realizaram inspeções técnicas nas estruturas montadas nos circuitos do evento. Irregularidades foram encontradas em vistorias realizadas pela Central de Apoio Técnico (Ceat) e também em conjunto com o Corpo de Bombeiros (CB) no Palco do Reggae e no Palco Charles Albert, localizado na Praça Kalilândia. As estruturas foram embargadas pelo CB, em razão da ausência de projeto e a impossibilidade de apresentá-lo em tempo hábil para que fosse feita a análise, com posterior emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta a segurança do empreendimento. Durante todos os quatro dias da Micareta, o MP da Bahia atua com total de seis promotores de Justiça e 33 servidores.
Foram identificadas, no Charles Albert, ausência de aterramento das estruturas do palco, fiação elétrica exposta com risco de choque; falta de sinalização de segurança de incêndio e pânico e extintor fora da validade. Em relação ao Palco do Reggae, o CB recebeu a solicitação de análise de projetos apenas hoje no meio da tarde, o que impossibilitou a sua análise em tempo hábil. Nessa estrutura, a Ceat identificou ausência de sinalização de segurança de incêndio e pânico, acesso obstruído aos extintores e falta de aterramento.
A equipe técnica do MP também esteve pela manhã, junto com o CB, no hospital de campanha municipal, na Avenida Presidente Dutra, montado provisoriamente pela Prefeitura Municipal para atender os foliões durante a festa. No local, medidas de correção foram apontadas para sanar inconsistências, entre elas, as relacionadas à rota de fuga. As falhas foram solucionadas, permitindo que o CB autorizasse o funcionamento da unidade. O hospital de campanha conta com 10 macas, 12 poltronas, dois leitos de estabilização e dois leitos obstétricos, e é destinado para atendimento integral a pacientes de pequenos traumas, sendo que aqueles com lesões mais graves são recebidos para os primeiros atendimentos e estabilização com posterior transferência para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).
Para checar e discutir o fluxo de atendimento e direcionamento de pacientes entre as unidades de saúde estadual e municipais, visita institucional foi realizada pelos promotores de Justiça Audo Rodrigues, coordenador do plantão; Dila Neves e Francisco Mascarenhas, junto com equipe de servidores. Uma das preocupações do MP é garantir que a regulação seja realizada de forma adequada, conforme alinhamento realizado em reuniões prévias à Micareta. Os promotores também visitaram postos da Polícia Civil e Militar.
Segundo o coordenador do Plantão, Audo Rodrigues, o trabalho do MP começou há pelo menos 30 dias, com reuniões com autoridades estaduais e municipais, para verificar toda estrutura montada e os profissionais envolvidos, principalmente nas áreas da Saúde e da Segurança Pública. ”Temos observado uma participação bem positiva de todos os envolvidos na festa, com uma participação já anterior. O MP está à frente de um trabalho de conscientização, de unir forças, com as Polícias, com o Estado e com o Município, para que a festa ocorra da melhor forma possível. O MP também se preocupou com as estruturas de proteção à infância e juventude nos circuitos, com o aparato de segurança pública que será utilizado, com as estruturas dos camarotes e de saúde. O trabalho só cessa no último minuto da festa”, afirmou.
