O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu concurso público para preenchimento de 30 vagas de promotor de Justiça substituto e formação de cadastro reserva. As inscrições preliminares já começaram e vão até às 18h do dia 19 de maio, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – responsável pela execução do processo seletivo.
Das 30 vagas disponíveis, 18 são de ampla concorrência, três para candidatos com deficiência e nove para candidatos negros. A taxa de inscrição é de R$ 320 e deverá ser paga por meio de boleto bancário. O pedido de isenção pode ser feito até às 18h do dia 15 de maio.
Para concorrer ao cargo de promotor de Justiça, é preciso comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além do diploma de conclusão de curso de bacharelado em Direito em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Aprovados receberão salário inicial de R$ 28.723,95.
O concurso é feito por meio de uma prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e avaliação de títulos, classificatória. A prova objetiva está prevista para o dia 16 de julho e as provas discursivas deverão ocorrer em quatro dias: 2, 3, 9 e 10 de setembro. O MP-BA sinaliza que as datas poderão sofrer alterações.
As fases presenciais, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, serão realizadas em Salvador. Caso haja indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
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