O deputado municipalista Hassan (PP) apresentou projeto de lei autorizando a implantação do reconhecimento facial nas escolas da rede estadual, como mais uma ferramenta de segurança escolar. O projeto visa coibir o acesso de pessoas estranhas à comunidade escolar, e também controlar o acesso e a presença de estudantes nas escolas, além de combater a evasão escolar. ”Também sou pai e sei da preocupação e do temor dos pais pela segurança dos seus filhos, à espera que eles retornem aos lares, sãos e salvos”, disse Hassan. A tecnologia de reconhecimento facial é compatível e se integra facilmente com a maioria dos softwares de segurança já existentes, e nas escolas se tornam essenciais.
O projeto prevê um sistema de controle em que os pais ou responsáveis recebam notificação imediata do acesso e saída do aluno da instituição de ensino. ”É dever do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à segurança nas escolas públicas”, afirma Hassan.
O parlamentar explica que, além do aspecto segurança, o projeto cria uma importante ferramenta para o sistema educacional, pois vai contribuir para a diminuição da evasão escolar e maior controle do poder público e dos responsáveis legais sobre a presença do estudante, facilitando a adoção de medidas públicas que garantam um resultado favorável à participação dos alunos. Destaca o deputado que, para combater a evasão escolar, os Ministérios Públicos Estadual e de Contas assinaram recomendação conjunta, direcionadas aos prefeitos dos municípios baianos, para que promovam a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola.
Infelizmente tem ocorrido no Brasil diversos ataques em colégios, a exemplo do acontecido na Bahia, em Barreiras, no norte baiano, onde um aluno de 15 anos invadiu a escola cívico-militar e matou a tiros uma aluna cadeirante, no dia 22 de setembro do ano passado. Hassan afirmou que “devemos estar atentos a essas situações e adotar medidas para prevenir e evitar novas tragédias”.
Citando a mais recente e chocante tragédia que ceifou a vida de quatro crianças em Blumenau, o deputado lamentou que ”são diversas famílias enlutadas, sofrendo com perdas irreparáveis, vítimas dessa violência que precisamos enfrentar com rigor”. O parlamentar é enfático ao afirmar que ”é preciso aprender com as tragédias do passado e agir efetivamente, realizando as mudanças que são urgentes em prol da segurança pública nas escolas”.
Hassan analisa que todas as medidas que envolvam a educação e segurança pública precisam ser adotadas para auxiliar essas instituições, visto que, além de ensinar, as escolas têm a função de formar cidadãos, os adolescentes e jovens que são o futuro da Bahia e do Brasil. ”Hoje, o papel das escolas ultrapassa a questão do ensino-aprendizagem, pois é lá que os jovens também aprendem sua função na sociedade”, disse Hassan, acrescentando que “como parlamentar tenho o dever/obrigação de apresentar proposições importantes como essa, que contribui para o desenvolvimento socioeconômico do nosso povo”.
