O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (6) que as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões –suposto presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro– deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio público.
”Tudo concorre para o fato de que aquilo que é determinado pelo Tribunal de Contas da União, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nada foi observado em relação às joias que constam desse dossiê, estimadas em mais de R$ 16 milhões de valor. O valor estimado é esse. É uma coisa absolutamente atípica, ninguém ganha presente de R$ 16 milhões”, afirmou.
Segundo o ministro, a gestão Bolsonaro não adotou os ”procedimentos cabíveis” para incorporação das joias recebidas ao patrimônio público.
”A Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para a incorporação ao patrimônio público, razão pela qual os auditores da Receita Federal com propriedade, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente por quem quer que seja”, disse.
”Todo presente desse valor necessariamente tem de ser incorporado ao patrimônio público. Se um cidadão comum receber um presente, quiser trazer para o Brasil, tem de declarar”, acrescentou.
O episódio afrontou regras tanto na tentativa de ingresso das joias no Brasil como na interpretação sobre o que é público e o que é pessoal no acervo de um presidente da República.
Segundo caso revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (3), um conjunto de joias e relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi retido pela Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) assim que o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e a delegação brasileira desembarcaram no país.
De acordo com o ex-ministro e documentos, mais de um pacote foi entregue pelo governo saudita por ocasião da missão brasileira –sem a presença de Bolsonaro– na Arábia Saudita.
Como revelou a Folha, um recibo oficial mostra que um dos supostos presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita por intermédio de Albuquerque foi entregue para compor o acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL).
O pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard e supostamente destinados ao ex-presidente. Ele estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva brasileira que esteve no país do Oriente Médio em outubro de 2021 e não foi interceptado pela Receita Federal.
Em nota, o órgão disse que ”o fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”.
”Diante dos fatos, a Receita Federal tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”, acrescentou.
No sábado (4), após evento nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita. Segundo ele, a Presidência notificou a alfândega.
”Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, afirmou.
Nathalia Garcia, Folhapress
