O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou um aumento de 5,99%, a partir de 1º de abril de 2023, nos salários de seus procuradores e promotores de Justiça. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Judiciário baiano nesta quinta-feira (23), em ato normativo assinado pela procuradora-geral Norma Cavalcanti.
O ato normativo em questão prevê ainda reajustes automáticos para 2024 e 2025. Um procurador de Justiça, por exemplo, que recebe hoje R$ 35.462,22, passará a receber R$ 37.589,95 em abril de 2023, R$ 39.717,69 em fevereiro de 2024 e R$ 41.845,48 em fevereiro de 2025.
O planejamento de reajuste salarial para os próximos anos também está definido para promotores de Justiça, sejam eles substitutos, de entrância inicial, de entrância intermediária ou de entrância final.
A medida acompanha os aumentos salariais definidos no fim de 2022 para os maiores quadros dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, nos âmbitos estadual e federal. Em quase todos os casos – excluindo o do governador da Bahia -, há também a previsão de reajuste automático para 2024 e 2025.
Confira abaixo os subsídios definidos para os membros do MP-BA nos próximos anos:
PROCURADOR DE JUSTIÇA
Salário atual: R$ 35.462,22
Salário em 1º de abril de 2023: R$ 37.589,95
Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 39.717,69
Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 41.845,48
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL
Salário atual: R$ 32.979,86
Salário em 1º de abril de 2023: R$ 34.958,65
Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 36.937,44
Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 38.916,30
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
Salário atual: R$ 30.671,27
Salário em 1º de abril de 2023: R$ 32.511,55
Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 34.351,82
Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 36.192,16
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL
Salário atual: R$ 28.524,28
Salário em 1º de abril de 2023: R$ 30.235,74
Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 31.947,19
Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 33.658,70
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO
Salário atual: R$ 27.098,07
Salário em 1º de abril de 2023: R$ 28.723,95
Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 30.349,84
Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 31.975,77
