A mensagem do presidente Lula ao Congresso Nacional foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (2), no plenário da Câmara dos Deputados. A mensagem reforça a necessidade de diálogo permanente entre os entes federados, ainda que haja posições diferentes sobre alguns temas. ”O slogan que o presidente Lula definiu pessoalmente para o seu mandato significa unir e reconstruir a relação com o Congresso Nacional, reconstruir o pacto federativo e ter diálogo intenso com governadores e prefeitos”, afirmou o ministro.
Rui Costa lembrou que o presidente já realizou uma primeira reunião com todos os governadores, no dia 27 de janeiro, quando apresentou um programa inicial de redução de filas de cirurgias, que conta com o repasse de R$ 600 milhões para acelerar cirurgias que ficaram represadas durante a pandemia. Uma reunião do presidente com prefeitos também está prevista para o mês de março, disse o ministro.
O ministro divulgou, ainda, a agenda do presidente Lula para inaugurações e anúncios de retomada de alguns programas. ”Vamos reconstruir o país, inclusive fisicamente. No dia 6 de fevereiro, o presidente estará no Rio de Janeiro para inaugurar uma unidade de saúde especializada. Já no dia 14/2, vai para a Bahia, relançar o programa Minha Casa, Minha Vida. No dia 15/2, em Sergipe, anunciará o plano de retomada de obras e estradas. Após o carnaval, vai a outros estados anunciar mais investimentos, como o programa Água para Todos”, declarou.
Regime fiscal e reforma tributária
O governo federal classifica como fundamentais duas questões que também impactam os estados e os municípios: novo regime fiscal e reforma tributária. De acordo com Rui Costa, a reforma tributária é fundamental para destravar investimentos e aumentar a confiabilidade e o otimismo com o país, além de promover a geração de emprego e renda.
”A Fazenda está trabalhando e, no momento em que tiver as principais diretrizes, vamos iniciar o debate com o Congresso Nacional, com os estados e municípios. Vamos trabalhar duro para termos a votação da reforma tributária até abril, ou no fim do primeiro semestre”, finalizou.
