Escolhido para disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), afirmou, durante evento de inauguração da reforma e ampliação das áreas técnicas do órgão, realizado na tarde desta terça-feira (31), que a votação da PEC 14, que reduz pela metade alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS, e a viabilização do novo pacto federativo serão os desafios da UPB em 2023.
”Tudo passa pelo novo pacto federativo. Além disso, temos uma demanda importante: a votação da PEC 14, que é a redução da alíquota de INSS patronal. Eu acredito que seja a maior vitória municipalista nos últimos anos. Então, primeiro vamos resolver essa questão e, em seguida, viabilizar o novo pacto federativo. Conseguimos resolver a questão do censo, segurando os 101 municípios que iam perder recursos e agora temos que esperar os deputados tomarem posse, para que nós possamos, junto às comissões especiais, pois o projeto de Cacá Leão já está pronto, tentar votar e aprovar o pacto federativo”, apontou Quinho.
Questionado sobre o pagamento do piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55, que equivale a um aumento de 14,95%, o prefeito de Belo Campo disse que um grupo de trabalho vai ser montado para que a demanda seja discutida com o sindicato dos professores da Bahia.
”Setenta e cinco por cento dos municípios baianos não terão condição de arcar com esse piso. Claro que, nós prefeitos, queríamos muito dar esses quase 15% de aumento, só que ao longo dos anos foram realizados planos de carreiras que inviabilizam totalmente esse pagamento. Hoje, já fizemos uma discussão forte e vamos montar um grupo de trabalho, para se reunir com a APLB. Queremos dividir as cidades em grupos de porcentagem de pagamento, como 15%, 10% e 9%, para ver se avançamos na discussão”, explicou. Com informações do Bahia Notícias