O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (9), se será mantida ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. Os ministros terão até o dia 16 de setembro para divulgar seus votos no plenário virtual.
Barroso determinou, no último domingo (4), a suspensão da lei que estabelece o piso e deu 60 dias para estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informassem o impacto financeiro nos atendimentos e os riscos de demissões.
A lei foi avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Barroso, no entanto, avaliou que existe um risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS, uma vez que as próprias instituições já indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos
Na última quinta-feira (8), o ministro afirmou que sua intenção ao suspender o piso nunca foi barrar a mudança, mas torná-la viável, identificando previsões orçamentárias nos estados.
