A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber autorizou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pegue depoimentos dos ex-presidentes da Petrobras Roberto Castello Branco e do Banco do Brasil Rubem Novaes, sobre uma suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir na Petrobras.
Rosa Weber considerou que os fatos apresentados permitem concluir que a prática supostamente criminosa teria ocorrido no mandato do presidente – o que permite a atuação do Supremo. Portanto, não se aplicaria ao caso a chamada imunidade presidencial.
”No caso concreto, o exame dos fatos noticiados na peça exordial permite concluir que a conduta eventualmente criminosa atribuída ao Chefe de Estado teria sido por ele perpetrada no atual desempenho do ofício presidencial, a afastar, de um lado, a norma imunizante do art. 86, §4º, da CF e atrair, de outro, a competência originária desta Suprema Corte para a supervisão do procedimento penal apuratório”.
Segundo a ministra, os depoimentos são importantes tanto para os investigadores quanto para Bolsonaro.
O Supremo foi acionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar o presidente Bolsonaro a partir de uma troca de mensagens entre Castello Branco e Novaes em um grupo.
