Presidente da Corte, Edson Fachin. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, solicitar uma audiência entre técnicos da Forças Armadas e da Justiça Eleitoral para discutir sugestões sobre o sistema de votação brasileiro e dirimir eventuais divergências técnicas surgidas nos trabalhos da comissão de transparência, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ofício ao ministro neste domingo (19), reiterando que cabe à comissão de transparência da Justiça Eleitoral discussões técnicas sobre o processo eleitoral deste ano.
No ofício, Fachin lembrou que já estava marcada uma reunião para esta segunda-feira (20), às 15h, para a qual o representante das Forças Armadas, general Heber Portela, já havia sinalizado presença.
”Como é do conhecimento de vossa excelência, a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão de transparência foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil”, afirmou.
No documento, Fachin ressalta que espera a presença de Heber Portela na reunião e ressalta que renova o reconhecimento da Justiça Eleitoral ”não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da comissão de transparência, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”.
A Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa têm trocado ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro.
A proposta de um diálogo ocorre após o ministro ter se queixado que as Forças Armadas não vinham sendo prestigiadas pela Justiça Eleitoral. Como resposta, o TSE divulgou uma lista das recomendações que foram acatadas para as eleições deste ano.
